Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC21488 · Direito Constitucional

Maurício, investigador de polícia, grampeou o celular de Felipe sem ordem judicial. Através de conversas no aplicativo WhatsApp, Maurício obteve provas de que Felipe estaria envolvido no tráfico de drogas conforme suspeitado anteriormente.

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21489 · Direito Constitucional

o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21490 · Direito Constitucional

Segundo a literalidade da CF/88, a prisão ilegal será imediatamente [...] pela autoridade judiciária.

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21491 · Direito Constitucional

De acordo com a CF a prisão civil por dívida é permitida?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21492 · Direito Constitucional

Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21493 · Direito Constitucional

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito _____________, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercí

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21494 · Direito Constitucional

De acordo com a CF o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21495 · Direito Constitucional

Conceder-se-á mandado de _________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21496 · Direito Constitucional

conceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21497 · Direito Constitucional

Qual nome do remédio constitucional utilizado para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21498 · Direito Constitucional

O brasileiro naturalizado pode propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21499 · Direito Constitucional

Na ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, o autor é isento de custas judiciais?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21500 · Direito Constitucional

O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21501 · Direito Constitucional

De acordo com o inciso LXXIX do art. 5º da CF é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, exceto nos meios digitais.

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21502 · Direito Constitucional

Para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serem equivalentes às emendas constitucionais, devem ser aprovados em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por [...].

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21503 · Direito Constitucional

Quais são os direitos sociais expressos na CF?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21504 · Direito Constitucional

De acordo com o art. 6º da CF, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos [...].

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21505 · Direito Constitucional

De acordo com o art. 6º da CF, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados são direitos [...].

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21506 · Direito Constitucional

De acordo com o inciso I do art. 7º da CF são direitos dos trabalhadores a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros dir

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21507 · Direito Constitucional

De acordo com o inciso II do art. 7º da CF o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21508 · Direito Constitucional

A CF assegura aos trabalhadores urbanos e rurais piso salarial proporcional à extensão e à [...].

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21509 · Direito Constitucional

A irredutibilidade do salário é garantida, salvo o disposto em [...].

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21510 · Direito Constitucional

De acordo com o inciso IX do art. 7º da CF, a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC21511 · Direito Constitucional

Constitui crime a retenção culposa do salário?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →