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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC22188 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 73 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem é responsável por manter o controle rigoroso sobre os livros e coibir abusos ou excessos?

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FC22189 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 74 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como os livros, em andamento ou findos, devem ser mantidos dentro do ofício de justiça?

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FC22190 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

O que deve ser feito no caso de desaparecimento ou danificação de qualquer livro, conforme o § 1º do Art. 74 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça?

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FC22191 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 2º do Art. 74 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o que pode ser feito com os livros de cargas de autos e mandados após decorridos 2 anos do último registro efetuado?

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FC22192 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Quais são os classificadores que os ofícios de justiça devem possuir, conforme o Art. 75 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça?

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FC22193 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Como os atos normativos, decisões e comunicados do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça devem ser arquivados e indexados nos ofícios de justiça, de acordo com o Art. 76 das Normas da Corregedoria Geral da Jus

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FC22194 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Qual é a finalidade do classificador para cópias de ofícios expedidos, de acordo com o Art. 77 das Normas da Corregedoria da Justiça?

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FC22195 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Como deve ser organizado o classificador para cópias de ofícios expedidos, segundo o § 1º do Art. 77 das Normas da Corregedoria da Justiça?

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FC22196 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Por quanto tempo os ofícios e mensagens eletrônicas expedidos e recebidos devem ser conservados, e o que deve ser feito após esse período?

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FC22197 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 79 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo mínimo de conservação das guias de recolhimento de diligências do oficial de justiça após o arquivamento?

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FC22198 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 80 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, sobre a lavratura de atos, termos e demais documentos, qual dos requisitos é VERDADEIRO em relação à assinatura?

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FC22199 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 81 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais práticas devem ser evitadas na escrituração?

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FC22200 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 82 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual das seguintes alternativas não está entre as práticas vedadas na escrituração?

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FC22201 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 83 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais critérios devem ser observados na escrituração de termos, atos e papéis em geral?

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FC22202 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, quem deve instituir regime jurídico único e planos de carreira para os servidores públicos?

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FC22203 · Direito Constitucional

Quais critérios devem ser observados na fixação dos padrões de vencimento e dos componentes do sistema remuneratório para os servidores públicos, conforme a Constituição Federal?

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FC22204 · Direito Constitucional

Qual é o propósito das escolas de governo mantidas pela União, Estados e Distrito Federal, e qual é a sua relação com a promoção na carreira dos servidores públicos?

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FC22205 · Direito Constitucional

Como deve ser a remuneração do membro de Poder, detentor de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, e o que é vedado em relação à mesma?

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FC22206 · Direito Constitucional

Quem pode estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos?

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FC22207 · Direito Constitucional

Quais poderes têm a obrigação de publicar anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos?

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FC22208 · Direito Constitucional

Para qual finalidade poderá ser destinada a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em órgãos públicos, autarquias e fundações, conforme legislação dos entes federados?

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FC22209 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 84 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que os instrumentos processuais devem conter para permitir a rápida identificação?

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FC22210 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 1º do Art. 84 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em quais situações o escrivão certificará a autenticidade da firma do juiz que subscreveu o documento?

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FC22211 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 2º do Art. 84 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quando se dispensa a certificação de autenticidade da assinatura do juiz nos ofícios de justiça?

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