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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC325200 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quais são as penas restritivas de direitos previstas e como podem ser aplicadas?

Instituto AOCP · 2024

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FC325201 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quando se admite a ação penal privada subsidiária e qual o prazo para sua propositura?

Instituto AOCP · 2024

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FC325202 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quem pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade?

Instituto AOCP · 2024

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FC325203 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Que conduta relacionada à obtenção de prova de pessoa privada de liberdade configura a

Instituto AOCP · 2024

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FC325204 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: A divergência na interpretação da lei ou na valoração de provas configura abuso de aut

Instituto AOCP · 2023

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FC325205 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quando é lícito submeter preso a interrogatório durante o período de repouso noturno?

Instituto AOCP · 2023

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FC325206 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Que rito processual aplica-se, no que couber, aos crimes de abuso de autoridade?

Instituto AOCP · 2023

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FC325207 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: A realização de busca domiciliar em horário vedado constitui abuso de autoridade, salv

Instituto AOCP · 2022

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FC325208 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Negar ao defensor acesso aos autos de investigação configura crime de abuso de autorid

Instituto AOCP · 2022

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FC325209 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de apropriar‑se, desviar ou ocultar b

Instituto AOCP · 2022

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FC325210 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Qual a condição para aplicação da perda do cargo e da inabilitação por abuso de autori

Instituto AOCP · 2022

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FC325211 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Prosseguir interrogatório de pessoa que exerceu o direito ao silêncio configura crime

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FC325212 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: A perda do cargo por abuso de autoridade é automática ou depende de condição?

Instituto AOCP · 2022

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FC325213 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quando a entrada em imóvel alheio sem determinação judicial configura abuso de autorid

Instituto AOCP · 2022

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FC325214 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Qual o prazo legal de inabilitação por condenação por abuso de autoridade e quando ess

Instituto AOCP · 2021

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FC325215 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: As esferas civil e administrativa podem reexaminar a existência ou autoria do fato apó

Instituto AOCP · 2021

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FC349561 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais critérios são avaliados na promoção por merecimento no serviço público?

Instituto AOCP · 2018

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FC349562 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual documento patrimonial deve ser apresentado para a posse?

Instituto AOCP · 2018

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FC349585 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: É permitido computar o mesmo período de serviço simultâneo em dois ou mais cargos ou funções públicas?

Instituto AOCP · 2018

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FC403670 · Criminalística e Medicina Legal

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Criminalística, responda: Qual é a definição de criminalística quanto ao foco e aos métodos?

Instituto AOCP · 2025

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FC403671 · Criminalística e Medicina Legal

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Criminalística, responda: Como os postulados criminalísticos tratam a reformulação de hipóteses diante de métodos mais conclusivos?

Instituto AOCP · 2025

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FC403672 · Criminalística e Medicina Legal

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Criminalística, responda: Qual nível de identificação representa o VIN?

Instituto AOCP · 2025

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FC403673 · Criminalística e Medicina Legal

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Criminalística, responda: Como a balística forense individualiza uma arma de fogo a partir de projéteis?

Instituto AOCP · 2025

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FC403681 · Criminalística e Medicina Legal

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Criminalística, responda: Qual princípio da criminalística afirma que todo contato produz transferência de vestígios?

Instituto AOCP · 2024

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