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Flashcards para concursos para IBAM

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FC605310 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A fabricação no território nacional autoriza a indicação limitada a unidades de contratação no

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FC605314 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Os bens sustentáveis autorizam, por si só, o registro de preços com indicação limitada a unida

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FC605328 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese o contratado tem direito à extinção do contrato por suspensões acumuladas?

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FC605330 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contratado pode pedir a extinção do contrato por suspensões?

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FC605331 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o efeito da nulidade do contrato quanto à indenização ao contratado?

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FC605333 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual elemento central deve ser avaliado na dosimetria das sanções administrativas?

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FC605338 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quem integra a terceira linha de defesa no controle das contratações públicas?

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FC605352 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando o Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado em obras e serviços de engenharia?

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FC605409 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A revogação da modalidade culposa da improbidade alcança atos culposos praticados antes

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FC605424 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Qual o alcance do controle judicial sobre processos administrativos disciplinares segund

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FC605464 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais declarações são exigidas obrigatoriamente no ato da posse?

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FC605465 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Como se chama o deslocamento do servidor com o cargo para o quadro de pessoal de outro órgão quando planos e vencimentos são i

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FC605475 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quem realiza a avaliação do estágio probatório?

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FC605587 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que é acordo setorial na PNRS?

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FC605627 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais elementos essenciais definem o racismo ambiental?

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FC605660 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?

IBAM · 2025

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FC605675 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens consumíveis?

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FC605685 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a impossibilidade inicial do objeto torna o negócio jurídico nulo?

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FC605687 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a natureza jurídica de uma condição de "não fazer" algo impossível?

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FC605688 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual cláusula subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto decorrente da vontade das partes?

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FC605693 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o vício do consentimento caracterizado por ameaça que provoca temor fundado de dano iminente à pessoa, família ou bens?

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FC605709 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o ato ilícito e quando o abuso de direito configura ato ilícito?

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FC605755 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que caracteriza a dação em pagamento?

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FC605810 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que é boa-fé na posse e quando ela se verifica?

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