FC781455 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença entre aquisição originária e aquisição derivada da propriedade?
IBAM · 2023
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Flashcards para concursos para IBAM
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FC781456 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual modalidade de usucapião admite aquisição em cinco anos quando o imóvel foi adquirido onerosamente com registro cancelado e é usado para morad
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781457 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A especificação como modo de aquisição da propriedade aplica-se a que tipo de bem?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781458 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a modalidade de usucapião que exige posse de 5 anos em área rural até 50 hectares, tornando-a produtiva por trabalho próprio ou da família
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC781459 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A quem pertencem os frutos que caem de árvore do terreno vizinho sobre solo particular?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781460 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem responde pelas cotas condominiais vencidas do imóvel após sua transmissão?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781461 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual direito real autoriza construir ou plantar em terreno alheio, criando cisão entre solo e obra?
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781462 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem deve executar e arcar com as obras necessárias à conservação e uso de servidão de passagem?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC781463 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o princípio que condiciona a validade do casamento à vontade expressa dos nubentes?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781464 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que é incompatível com o dever de fidelidade entre cônjuges?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781465 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais efeitos pessoais a separação judicial produz entre os cônjuges?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781466 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A prestação voluntária de alimentos por terceiros é exigível judicialmente?
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC781467 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A penhora do imóvel-residência é permitida para execução de crédito alimentar decorrente de ato ilícito?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781468 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem será o curador do nascituro se a mãe estiver interditada?
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC781469 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que é a tomada de decisão apoiada?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781470 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o nome do conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por pessoa falecida que integra o patrimônio até a partilha e possui legitimi
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781471 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que direito tem o vencedor que cumpriu as prescrições e regulamentos da competição?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781472 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a instituição de ensino não responde objetivamente por danos decorrentes de curso não reconhecido pelo MEC?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781473 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781474 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual o prazo de suspensão da matrícula na Prefeitura quando o profissional inicia obra sem projeto aprovado e sem licença?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC781475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual orientação a Constituição de 1988 adotou quanto à divisão de competências entre entes federativos?
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que o termo "pessoa portadora de deficiência" tornou-se pouco usual?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781477 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual foi a consequência constitucional da perda do status de religião oficial da Igreja Católica?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma constituição rígida, escrita e outorgada?
IBAM · 2025
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