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Flashcards para concursos para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC781671 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que o juiz deve determinar quando a petição inicial apresenta irregularidades que dificultem o julgame

IBAM · 2016

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FC781672 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais consectários processuais o juiz deve decidir independentemente de pedido?

IBAM · 2016

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FC781673 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Sob que condição o réu pode propor reconvenção ao apresentar contestação?

IBAM · 2024

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FC781674 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quem, além do Prefeito, tem direito de ser inquirido em sua residência ou no local onde exerce suas funç

IBAM · 2024

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FC781675 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A verdade dos fatos consignada na fundamentação da sentença integra a coisa julgada material?

IBAM · 2024

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FC781676 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da omissão de apelação pela Fazenda Pública em sentença ilíquida que reduz cobrança tribut

IBAM · 2023

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FC781677 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito processual do reconhecimento da prescrição?

IBAM · 2016

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FC781678 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a homologação da renúncia da pretensão pelo autor constitui sentença com resolução do mérito apta

IBAM · 2016

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FC781679 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o órgão competente para homologar sentença estrangeira e qual a natureza do título homologado?

IBAM · 2024

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FC781680 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais acréscimos incidem sobre o débito quando não há pagamento voluntário no cumprimento definitivo de

IBAM · 2020

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FC781681 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como deve ser cobrada obrigação homologada em sentença referente a prestações periódicas de natureza ali

IBAM · 2019

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FC781682 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O Município pode ingressar em ação possessória entre particulares para alegar domínio incidentalmente?

IBAM · 2021

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FC781683 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual ação o síndico deve propor para cobrar créditos condominiais com título extrajudicial?

IBAM · 2022

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FC781684 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando é admitida a penhora do percentual do faturamento de empresa?

IBAM · 2021

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FC781685 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que determina o CPC quando a Fazenda Pública deixa transcorrer o prazo para embargos à execução sem impugná-la?

IBAM · 2025

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FC781686 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Na execução fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública, qual o prazo, o marco inicial para opor embargos e que matérias pod

IBAM · 2023

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FC781687 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como devem ser distribuídos e autuados os embargos à execução?

IBAM · 2022

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FC781688 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Que matérias são admissíveis nos embargos à execução?

IBAM · 2016

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FC781689 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que é prescrição intercorrente na execução?

IBAM · 2023

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FC781690 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial de dois anos para a ação rescisória?

IBAM · 2016

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FC781691 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual medida processual garante a observância de súmula vinculante e de decisão do

IBAM · 2024

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FC781692 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso destina-se a esclarecer, eliminar contradição ou suprir omissão em um

IBAM · 2016

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FC781693 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso deve a Procuradoria interpor contra honorários advocatícios de 10% fi

IBAM · 2021

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FC781694 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da apelação recebida no duplo efeito sobre a eficácia da sentença qu

IBAM · 2012

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