Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC781695 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível contra decisão que realiza julgamento parcial antecipado do

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781696 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É cabível agravo de instrumento contra decisão que releva a pena de deserção?

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC781697 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o recurso cabível quando acórdão de órgão fracionário diverge do julgamento

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781698 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que o recorrente deve demonstrar para que o recurso extraordinário tenha repercu

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781699 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais os efeitos da aplicação da sistemática dos recursos repetitivos?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781700 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a consequência quando o recurso extraordinário impugna apenas um dos fundamen

IBAM · 2021

Ler resposta e comentário →

FC781701 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072), responda: Quando se aplica o procedimento sumário do CPC/1973?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781702 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a pessoa jurídica pode obter gratuidade de justiça?

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781703 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A gratuidade de justiça afasta as sanções por litigância de má-fé?

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781704 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A União pode intervir em ação possessória entre particulares para alegar, incidentalmente, ser titular do imóve

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781705 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O adquirente sem registro do contrato pode opor embargos de terceiro para desconstituir penhora?

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781706 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A Fazenda pode corrigir a Certidão de Dívida Ativa para alterar o sujeito passivo quando houve venda do imóvel?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781707 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o procedimento judicial adequado para o levantamento de pequeno saldo bancário deixado por falecido quando

IBAM · 2020

Ler resposta e comentário →

FC781708 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando e com que limites a nulidade da inscrição da dívida ativa por omissão ou erro pode ser sanada, e qual é o caráter da presunção de certeza e liquidez

IBAM · 2026

Ler resposta e comentário →

FC781709 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que compreende a Dívida Ativa da Fazenda Pública?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781710 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Que ato processual interrompe a prescrição na execução fiscal?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781711 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais dados são obrigatórios no termo de inscrição em dívida ativa?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781712 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como se procede na execução fiscal quando o devedor não é localizado e não existem bens penhoráveis?

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781713 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A execução fiscal é suspensa pelo deferimento da recuperação judicial?

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC781714 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que ocorre quando, antes da lei entrar em vigor, há nova publicação do seu texto par

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC781715 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando o mandado de segurança não é cabível?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC781716 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O chamamento ao processo da autoridade supostamente real é requisito para a aplicação

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC781717 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que é a inexistência dos motivos em atos administrativos ou judiciais?

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC781718 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Para quais pretensões a ação civil pública é vedada?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →