Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Com. Exam. (MPE RS)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607023 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais são os objetivos, requisitos e prazos essenciais da recuperação judicial?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607423 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O motivo fútil constitui qualificadora do crime de feminicídio?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607471 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano na progressão de regime em crimes contra a administração pública e no peculato culposo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607504 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É admissível que o juiz fixe regime inicial mais gravoso com base apenas na gravidade abstrata do delito?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607508 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando se configura o crime de estupro de vulnerável contra pessoa menor de 14 anos?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607512 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como o STJ trata o tráfico privilegiado quanto à equiparação a crime hediondo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607513 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que distingue desistência voluntária e tentativa imperfeita, quando cabe legítima defesa sucessiva e quais ofensas contra mortos sã

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607514 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais são as consequências penais quando se erra a pontaria e atinge-se outra pessoa quanto ao tipo de erro, incidência de feminicídi

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC612996 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na homologação de partilha em arrolamento sumário amigável, quais tributos exigem quitação prévia e quai

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613012 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família é afastada em razão de dívida de sociedade?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a Súmula 343 do STF impede a ação rescisória por violação literal de lei?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613061 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da reconvenção em litisconsórcio com terceiro quanto à autonomia da reconvenção e à participação

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613077 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O pagamento presencial em correspondente bancário no último dia do prazo, mesmo com compensação posterior, é te

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613078 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Capturas de tela do sistema eletrônico comprovam, por si só, intimação e intempestividade recursal?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613149 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A não propositura do ANPP impede automaticamente o recebimento da denúncia?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613223 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como se dá a inquirição das testemunhas em plenário no Tribunal do Júri?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613245 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando é inadmissível a revisão criminal?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613252 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Como se compatibilizam a paridade de armas e o princípio in dubio pro reo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613317 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quais são os entendimentos do STJ, do STF e da Convenção de Viena sobre prova investigativa, prerrogativa de fo

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613318 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Em ausência de vara específica, qual juízo deve processar crimes de violência sexual praticados contra criança?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613319 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: É possível impedir a presença do réu durante o depoimento de testemunha por videoconferência quando sua presenç

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613320 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando se admite notificação por edital para acusados de competência originária dos Tribunais e o que o edital

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613321 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Como se determina a ordem de cumprimento das penas quando há condenações de espécies diferentes?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613371 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: O que orienta a política de saneamento básico e como são definidos os serviços e os resíduos sólidos urbanos?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →