FC872548 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quando um acessório acompanha o bem principal em negócios jurídicos?
FUNDATEC · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC872549 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico de um negócio celebrado por menor não emancipado sem assistência?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: O que é necessário para nascer a obrigação de indenizar na responsabilidade civil?
MS Concursos · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Além da restituição da coisa, o que deve ser indenizado na usurpação ou esbulho?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o direito do possuidor de má-fé quanto às benfeitorias no imóvel?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A lei revogada restaura-se automaticamente quando sua revogadora é revogada?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que o perito psiquiatra deve avaliar na capacidade testamentária de um idoso?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como são tratados o estado de necessidade, a responsabilidade de jornalistas e o direito de regresso?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais meios o juiz deve usar para integrar a norma em caso de omissão legislativa?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a regra sobre a guarda de filhos menores e em que hipótese ela pode ser afastada?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito do casamento sobre a capacidade civil do menor?
CRS (PM MG) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica de um negócio celebrado por relativamente incapaz sem a necessária assistência?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: A responsabilidade civil está condicionada ao resultado do processo penal?
CRS (PM MG) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais direitos tem o possuidor de má-fé quanto às benfeitorias realizadas?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem é proprietário dos frutos que caem em terreno particular alheio?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891635 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o proprietário pode cortar raízes e ramos de árvore do vizinho?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891636 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o Direito Civil e o STF protegem a integridade corporal, o nome, a imagem e a legitimidade para agir em nome de pessoa falecida?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891637 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais os efeitos jurídicos do estado de necessidade, da responsabilidade da imprensa e do direito de regresso em matéria de responsab
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891638 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da culpa exclusiva da vítima na responsabilidade objetiva do Estado?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC913787 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A Câmara de Vereadores possui personalidade jurídica própria?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913788 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se constitui uma fundação e qual o papel do Ministério Público em sua criação e fiscalização?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913789 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a alteração ou ampliação do objeto social e a mera existência de grupo econômico autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913790 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A renúncia à decadência fixada em lei é nula?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913791 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando os pais respondem objetivamente pelos atos dos filhos menores?
IAUPE · 2024
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