FC274719 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Segundo a teoria da acessoriedade limitada, quando o partícipe responde pelo crime do autor principal?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274720 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a natureza jurídica da participação de menor importância no concurso de pessoas?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O contratante por ajuste, instigação ou auxílio é punível se o executor não chega a iniciar a tentativa?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em delitos de concurso necessário, qual é o papel da pluralidade de agentes no tipo penal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se responsabilizam os cooperadores quando cada um age com dolo diverso do autor do resultado mais grave?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Por que os delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem responde como autor quando alguém determina erro de outrem que resulta em crime?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a característica essencial da autoria mediata na teoria do domínio do fato?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre crime formal e crime material quanto à consumação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que momento se consumam os crimes formais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se caracteriza um crime unissubsistente?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza crime especial impróprio em relação ao crime comum?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se caracterizam o delito de resultado, o delito de lesão, o delito permanente e o crime omissivo próprio?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a característica dos crimes de empreendimento?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o tipo misto alternativo e o que ocorre se o agente pratica mais de um núcleo no mesmo contexto?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença essencial entre crime plurissubsistente e crime plurissubjetivo (concurso necessário)?
FGV
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o crime formal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A pena de multa pode ser imposta junto com pena privativa de liberdade e como é quantificada?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em crimes com enriquecimento ilícito, a progressão de regime pode ser condicionada a quê?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime exige trabalho diurno em comum, recolhimento noturno em isolamento e admite trabalho externo em serviços ou obras públicas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274739 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime inicial quando há reincidência em crime doloso e pena superior a quatro anos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274740 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime inicial pode ser aplicado a condenado com pena igual ou inferior a quatro anos e circunstâncias judiciais favoráveis, mesmo sendo reincidente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274741 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O tempo de prisão provisória cumprido no exterior computa-se na execução da pena privativa de liberdade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274742 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime corresponde à execução da pena em colônia agrícola e admite trabalho externo?
FGV · 2024
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