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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274743 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime inicial se aplica à pena de detenção e como a reincidência afeta a possibilidade de regime mais favorável?

FGV · 2024

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FC274744 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime inicial da pena de detenção e o impacto da reincidência e da maior duração?

FGV · 2024

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FC274745 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais espécies de pena e em que regime se cumprem na casa do albergado?

FGV · 2024

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FC274746 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime inicial aplicável para reclusão e para detenção, e quando é possível iniciar em semiaberto mesmo com reincidência?

FGV · 2023

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FC274747 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Conta-se, para fins de detração, o período de recolhimento domiciliar fiscalizado por monitoramento eletrônico?

FGV · 2022

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FC274748 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em unificação de penas que totalizem mais de quatro e até oito anos para condenado primário, qual regime inicial pode ser fixado?

FGV · 2021

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FC274749 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o limite máximo de cumprimento quando a soma das penas excede o teto temporal vigente ao início da execução?

FGV · 2021

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FC274750 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a pena privativa superior a um ano admite substituição por penas restritivas e quais requisitos são exigidos?

FGV · 2025

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FC274751 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A ocorrência de violência ou grave ameaça à pessoa impede a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

FGV · 2025

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FC274752 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quais são as espécies de penas restritivas de direitos?

VUNESP · 2025

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FC274753 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando é possível substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos independentemente da duração?

FGV · 2025

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FC274754 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por multa ou por pena restritiva de direitos, e quando cabe a prestação de serviços à comunidade?

FGV · 2024

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FC274755 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível converter em pena privativa de liberdade pena restritiva de direitos imposta definitivamente quando esta sobreveio a pena privativa já em execução?

FGV · 2023

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FC274756 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual pena restritiva de direitos pode substituir a pena privativa de liberdade para agente público condenado por crime previsto em lei especial?

FGV · 2022

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FC274757 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Pode-se substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos em crime de violência doméstica contra a mulher?

FGV · 2021

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FC274758 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Pode-se reduzir o valor do dia-multa com base na capacidade econômica do condenado mesmo que o juiz tenha fixado o número de dias pela gravidade?

FGV · 2022

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FC274759 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que extensão os sucessores respondem pela obrigação de reparar danos decorrentes de crime?

FGV · 2022

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FC274760 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão do acusado, aproveitada pelo juiz para formar seu convencimento, constitui circunstância atenuante na dosimetria?

FGV · 2025

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FC274761 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais elementos o juiz deve valorar ao fixar a pena?

FGV · 2025

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FC274762 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que fase da dosimetria aplicam‑se agravantes como a reincidência e atenuantes como a confissão espontânea e a maioridade de 70 anos?

FGV · 2025

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FC274763 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a reincidência e qual a função do período depurador?

FGV · 2025

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FC274764 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação a embriaguez configura circunstância agravante da pena?

FGV · 2025

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FC274765 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A reincidência comunica-se aos corréus e impede a fixação de regime semiaberto a condenados por crime doloso?

FGV · 2025

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FC274766 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão espontânea perante o juiz constitui atenuante na dosimetria da pena?

FGV · 2024

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