FC274767 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o efeito da prescrição retroativa sobre a condenação e a reincidência?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274768 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal e qual é o efeito quando é preordenada para facilitar o crime?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a ordem e o conteúdo das três fases da dosimetria da pena?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Na ponderação entre agravantes e atenuantes, o que orienta a fixação da pena quando há circunstâncias preponderantes?
· 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais as circunstâncias preponderantes que o juiz deve considerar na dosimetria quando coexistem agravantes e atenuantes?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como são tratadas, na dosimetria, a confissão espontânea e a menoridade relativa?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que fase da dosimetria o juiz deve considerar a reincidência em crime doloso?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica simultaneamente a majorante e a minorante na dosimetria?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a ordem correta de aplicação dos critérios para individualização da pena?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Antecedentes que não configuram reincidência podem ser considerados como maus antecedentes para agravar a pena-base?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se compensa a atenuante da confissão espontânea diante da agravante da reincidência múltipla?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A embriaguez preordenada afasta a culpabilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274779 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que fase da dosimetria se considera a atenuante por reparação do dano e quando se aplicam as causas de aumento?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274780 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência, na fixação da pena, da ocorrência de reincidência e de circunstâncias judiciais desfavoráveis quando o tipo prevê detenção ou multa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274781 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as circunstâncias preponderantes que devem aproximar a pena do limite no concurso de agravantes e atenuantes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274782 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: As condenações definitivas anteriores, transitadas em julgado no curso da ação penal, devem ser consideradas na pena-base a título de quê?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274783 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão qualificada impede a atenuante quando contribui para o convencimento do juiz?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274784 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a agravante de calamidade pública é aplicável e qual requisito é necessário para sua configuração?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274785 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando se exclui uma circunstância judicial negativa considerada na fixação da pena-base, o que deve ocorrer na dosimetria?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274786 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando é cabível o deslocamento de uma majorante sobejante para a pena‑base?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274787 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a condição para que a embriaguez agrave a pena na dosimetria?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274788 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria e o que se analisa em cada uma?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274789 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual fase da dosimetria incidem os antecedentes, em qual se aprecia a reincidência e em qual aplicam‑se as causas específicas?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274790 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: No critério trifásico de dosimetria, a reincidência é considerada?
FGV · 2022
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