FC274791 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O período da suspensão condicional da pena integra o prazo quinquenal para fins de primariedade?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274792 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea? Em que hipótese a agravante prepondera?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274793 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O período de prova do livramento condicional integra o interstício para reconhecimento da reincidência?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274794 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais condenações são excluídas do cálculo da reincidência?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274795 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando incidem as atenuantes da confissão espontânea e da reparação do dano, e quando a condenação anterior não configura reincidência?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274796 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Convicção anterior transitada em julgado, posteriormente extinta pela prescrição da pretensão executória, pode ser usada para declarar reincidência e, simulta
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274797 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a coação ou o induzimento agravam a pena?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274798 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o limite máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade e o que ocorre se a soma das condenações o exceder?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274799 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a regra de aplicação de pena na continuidade delitiva quando há crimes da mesma espécie ou de espécies diversas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274800 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência penal no concurso formal próprio quando uma única ação produz vários crimes sem desígnios autônomos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274801 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência penal do erro na execução quando o agente atinge vítima diversa da pretendida?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274802 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre concurso formal perfeito, concurso formal imperfeito e concurso material quanto ao número de ações, aos desígnios e à aplicação das pen
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274803 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a caracterização e o regime de pena quando uma única ação gera dois ou mais crimes?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274804 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da continuidade delitiva sobre a pena aplicada?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274805 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Que modalidade de concurso ocorre quando há pluralidade de ações, vítimas diversas e desígnios distintos, impondo cumulação das penas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274806 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais elementos caracterizam o concurso formal impróprio?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274807 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando há mais de uma ação ou omissão que resulta na prática de dois ou mais crimes diversos, qual regime de concurso de crimes se aplica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274808 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais os requisitos da continuidade delitiva e qual a consequência penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274809 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se classifica o concurso de crimes quando um único ato busca matar uma pessoa e causa, sem querer, a morte de outra?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274810 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência penal quando o agente, com dolo de matar determinada pessoa, atinge terceiro?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274811 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando, no concurso formal, aplica‑se o concurso material benéfico em vez da exasperação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274812 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando aplica-se o concurso material entre crimes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274813 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Para a configuração do crime continuado, os delitos precisam ser de que característica?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274814 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando ocorre concurso formal perfeito?
FGV · 2022
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