Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274815 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o tipo de concurso quando uma única conduta dolosa, com pluralidade de desígnios, produz vários resultados típicos?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC274816 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais bens integram o patrimônio considerado para apurar a diferença patrimonial do condenado?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274817 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O juiz pode decretar sequestro por equivalente e, na sentença condenatória, convertê-lo em perda de bens de ofício?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274818 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando admite-se a perda dos instrumentos lícitos empregados na prática de um delito?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274819 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve constar na sentença condenatória quando se decreta perda alargada?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274820 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos para a decretação da perda alargada na sentença?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274821 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é o confisco alargado de bens?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274822 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o efeito da condenação quanto à reparação do dano causado pelo crime?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC274823 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: No perdimento alargado, que defesa pode o condenado apresentar para afastar o perdimento?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC274824 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Para a perda do cargo por condenação, quando se exige que o crime tenha sido praticado com abuso de poder ou violação de dever?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC274825 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais os requisitos para configurar reincidência penal?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC274826 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a duração da internação ou do tratamento ambulatorial e quando ocorre a primeira perícia para verificar cessação da periculosidade na medida de segurança

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274827 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A reabilitação depende da comprovação do ressarcimento do dano, mesmo que a sentença não tenha imposto obrigação de indenizar?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274828 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência penal quando alguém utiliza pessoa inimputável como instrumento para praticar crime?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274829 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a natureza temporal das medidas de segurança e qual seu limite máximo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274830 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando o juízo da execução pode determinar perícia médica?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274831 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando o juiz pode determinar a internação de inimputável em tratamento ambulatorial?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274832 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Pode o inimputável ser submetido a tratamento ambulatorial se o fato for punível com pena de detenção?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC274833 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a medida aplicável quando há semi-imputabilidade com necessidade de tratamento curativo?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC274834 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o prazo mínimo e o requisito de residência exigidos para pleitear a reabilitação após a extinção da pena?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC274835 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que condição as medidas de segurança aplicadas a inimputáveis são interrompidas?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC274836 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a suspensão condicional da pena é revogada por conduta relativa à multa, reparação do dano ou prestação de serviços?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274837 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A frustração da execução da pena de multa, sendo o condenado solvente, e a condenação definitiva por crime culposo: qual delas constitui causa de revogação ob

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274838 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A vedação à substituição da pena privativa por restritivas em crimes de violência doméstica afasta a possibilidade de concessão da suspensão condicional da pe

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →