FC274839 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos objetivos e subjetivos para a suspensão condicional da pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC274840 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a suspensão condicional da pena é cabível por idade ou saúde?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274841 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o tempo mínimo de cumprimento da pena e o requisito objetivo para pleitear livramento condicional?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274842 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual condenação anterior configura reincidência e a condenação por multa impede a concessão do sursis?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274843 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A revogação do livramento condicional depende de homologação de sentença estrangeira?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274844 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Pode o Juízo das Execuções Penais considerar faltas disciplinares ocorridas há mais de doze meses ao avaliar o mérito para concessão do livramento condicional
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274845 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O livramento condicional é cabível para condenados por crime hediondo com resultado morte?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274846 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual fração da pena deve ser cumprida para concessão de livramento condicional em crime hediondo quando o apenado não é reincidente específico?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274847 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Em ação pública condicionada à representação, qual é a condição de procedibilidade e qual providência o juiz deve adotar se ela faltar?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274848 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual formalidade exige a representação nos crimes de ação pública condicionada?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274849 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é a consequência da inércia injustificada do querelante na ação penal privada?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274850 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A extinção da punibilidade do crime antecedente se estende ao crime subsequente que dele depende?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274851 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o benefício, por decreto presidencial, que perdoa ou comuta penas de forma geral sem pedido individual?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274852 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é a causa de extinção da punibilidade quando o autor da ação penal privada, intimado, permanece inerte e não impulsiona o processo po
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274853 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O que ocorre quando o ofendido deixa de apresentar a representação no prazo legal em crime de ação pública condicionada à representação?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274854 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O que é abolitio criminis?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274855 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O que é o indulto e quais são seus efeitos sobre a punibilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274856 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual causa extintiva, concedida por ato legislativo, apaga os efeitos primários e secundários da condenação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274857 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A extinção da punibilidade de um crime conexo impede a majoração da pena dos demais crimes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274858 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quais são três causas que extinguem a punibilidade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274859 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O juiz pode indeferir indulto ou comutação se estiverem cumpridos todos os requisitos do decreto presidencial?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274860 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A recepção da denúncia que interrompe a prescrição para alguns réus alcança também os coautores incluídos posteriormente?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274861 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o prazo prescricional, antes do trânsito em julgado, para crimes cuja pena máxima é inferior a um ano?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274862 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se calcula o prazo prescricional para a pretensão punitiva e para a pretensão executória quando há reincidência e redução por ser men
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →