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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC274911 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime é caracterizado pela imputação falsa de fato definido como crime e quando incide majorante por atingir agente público em razão

FGV · 2025

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FC274912 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando e onde se consuma a injúria enviada por mensagem privada?

FGV · 2025

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FC274913 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação quanto à iniciativa da ação penal para ameaça, perseguição (stalking) e injúria?

FGV · 2025

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FC274914 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da calúnia e quando ela se consuma?

FGV · 2023

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FC274915 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a consequência penal da condição de vítima adolescente no crime de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à

FGV · 2025

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FC274916 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de perseguição e qual majorante se aplica quando a vítima for idosa?

FGV · 2025

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FC274917 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual conduta caracteriza a redução à condição análoga à de escravo quando destinada a reter alguém no trabalho?

FGV · 2025

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FC274918 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os elementos do crime de intimidação sistemática e quando ele se qualifica por meio digital?

FGV · 2024

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FC274919 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de perseguição e qual é o requisito processual para seu processamento?

VUNESP · 2021

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FC274920 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Classifique o crime de invasão de dispositivo informático; indique o efeito penal do prejuízo econômico e a natureza da ação penal.

FGV · 2025

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FC274921 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O rompimento de obstáculo qualifica o furto e afasta a aplicação do instituto que reduz a pena para primário e coisa de pequeno valor?

FGV · 2025

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FC274922 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza o furto qualificado por concurso de pessoas?

VUNESP · 2021

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FC274923 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O emprego de simulacro de arma constitui grave ameaça capaz de caracterizar roubo e vedar a substituição da pena privativa por penas re

FGV · 2025

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FC274924 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual elemento caracteriza a consumação do roubo e qual o efeito da recuperação posterior do bem?

FGV · 2025

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FC274925 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o roubo por ameaça e quando incidem as causas de aumento por concurso e por vítima em transporte?

FGV · 2025

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FC274926 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual conduta configura o roubo e quais circunstâncias aumentam a pena quando há concurso de pessoas e transporte do bem para outro Esta

FGV · 2025

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FC274927 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a tentativa de roubo próprio?

FGV · 2025

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FC274928 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se consuma a extorsão mediante sequestro e em que hipótese ela se qualifica por lesão grave?

FGV · 2025

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FC274929 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a ameaça de caráter espiritual configura grave ameaça apta à extorsão?

FGV · 2025

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FC274930 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a extorsão com restrição da liberdade?

FGV · 2024

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FC274931 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o tipo penal e sua qualificação quando a privação de liberdade visa exigir resgate e dura mais de 24 horas?

FGV · 2024

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FC274932 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que configura o concurso de pessoas no roubo e qual seu efeito penal?

FGV · 2024

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FC274933 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos típicos do roubo por violência imprópria?

FGV · 2024

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FC274934 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o verbo nuclear e o dolo específico que caracterizam a extorsão mediante sequestro?

FGV · 2024

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