FC274935 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a extorsão mediante sequestro se qualifica pela idade da vítima?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274936 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como se qualifica penalmente a subtração mediante grave ameaça com emprego de arma branca?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual o elemento que qualifica a extorsão quando a obtenção da vantagem depende da restrição da liberdade da vítima?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: No crime de latrocínio, é cabível pena de multa cumulada com reclusão?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada da extorsão por restrição da liberdade (sequestro‑relâmpago)?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando o dano se qualifica e como varia a natureza da ação penal conforme o patrimônio atingido?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Em que hipótese o crime de dano é considerado qualificado?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos típicos do crime de apropriação indébita previdenciária?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando há apropriação indébita e qual causa de aumento incide se a coisa foi recebida na qualidade de tutor?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual elemento transforma a posse legítima em apropriação indébita?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais elementos configuram a apropriação indébita previdenciária?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274946 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Segundo a teoria binária do estelionato previdenciário, quando começa a prescrição para o autor da fraude e para o beneficiário que rec
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274947 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a modalidade de receptação quando, no exercício de atividade comercial e em proveito próprio, alguém expõe à venda coisa que dev
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274948 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se aplica a escusa absolutória em crimes patrimoniais contra ascendente e quando ela é afastada por motivo etário?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274949 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a ação penal por crimes contra o patrimônio somente se inicia mediante representação?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274950 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual condição exige-se para iniciar a persecução penal quando o crime contra o patrimônio atinge o cônjuge judicialmente separado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274951 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando ocorre a escusa absolutória nos crimes contra o patrimônio?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274952 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Quais são os elementos do tipo penal da frustração de direito trabalhista e que circunstância pessoal da vítima implica au
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274953 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Qual crime consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a abrir ou fechar seu estabelecimento ou a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274954 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Quais elementos essenciais caracterizam o crime que protege a liberdade de trabalho?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da importunação sexual?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274956 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais crimes se configuram na ameaça de divulgar conteúdo íntimo para obter vantagem, na gravação clandestina de cena íntima sem
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274957 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da importunação sexual?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274958 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de estupro?
FGV · 2024
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