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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC274959 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é o elemento típico da importunação sexual e como se processa penalmente?

FGV · 2024

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FC274960 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais os elementos essenciais da importunação sexual?

FGV · 2023

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FC274961 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de assédio sexual praticado por superior hierárquico?

FGV · 2023

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FC274962 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual o princípio que preserva a tipicidade e a punibilidade de uma conduta quando a norma penal é revogada e seus elementos passa

FGV · 2022

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FC274963 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de estupro de vulnerável e quando há tentativa?

FGV · 2025

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FC274964 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos caracterizam o estupro de vulnerável e quando se configura sua forma qualificada?

FGV · 2025

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FC274965 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O consentimento da vítima afasta a tipicidade do crime sexual contra vulnerável?

FGV · 2023

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FC274966 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente?

FGV · 2025

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FC274967 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o rufianismo e quando há a qualificadora por idade?

FGV · 2025

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FC274968 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar pena no crime de subtração de incapazes?

FGV · 2024

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FC274969 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais condutas integram o crime de moeda falsa e qual sua forma privilegiada?

FGV · 2025

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FC274970 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Como se qualifica a falsificação de livro mercantil e que majorante incide se o agente é funcionário público que se prevalece do carg

FGV · 2025

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FC274971 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsificação de documento público é crime formal que se consuma com a mera alteração do documento, independentemente de apresentaçã

FGV · 2025

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FC274972 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quando a alteração de testamento particular configura falsificação de documento público?

FGV · 2025

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FC274973 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que torna um instrumento particular de mandato documento privado para fins penais?

FGV · 2023

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FC274974 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A fotocópia não autenticada de documento público pode configurar falsificação ou uso de documento público falso?

FGV · 2021

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FC274975 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Em que hipótese a falsidade ideológica praticada por agente público é majorada?

FGV · 2025

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FC274976 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual conduta e qual finalidade caracterizam a falsidade ideológica?

FGV · 2025

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FC274977 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Em que hipótese a falsidade ideológica em documento particular tem sua pena majorada?

FGV · 2025

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FC274978 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica?

FGV · 2024

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FC274979 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Atribuir falsa identidade perante autoridade, sem exibir documento, configura crime autônomo distinto do uso de documento falso?

FGV · 2025

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FC274980 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A utilização de sinal identificador de veículo previamente adulterado, sem ter participado da adulteração física, configura crime?

FGV · 2024

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FC274981 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Exige‑se finalidade específica para a tipicidade da adulteração de sinal identificador?

FGV · 2021

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FC274982 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Que conduta e que elemento subjetivo caracterizam a fraude em certame de interesse público?

FGV · 2023

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