Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274983 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a regra sobre a equiparação de empregados de empresa contratada que prestam serviços atípicos à Administração para fi

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274984 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a condição de funcionário público, como elemento do tipo, pode ser comunicada a particulares que contribuíram para

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC274985 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento é essencial para equiparar trabalhador de empresa contratada/convênio a funcionário público?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC274986 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Se o funcionário ocupa cargo em comissão ou exerce função de confiança/assessoramento, como a pena pelo crime funcional é

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC274987 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a modalidade de peculato quando o servidor, sem posse do bem, concorre para sua subtração em proveito próprio, valend

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274988 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando há peculato culposo e qual a consequência penal da reparação do dano?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274989 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos essenciais caracterizam o peculato quando o funcionário subtrai bens sem posse prévia?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274990 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito, em termos de pena, da reparação posterior do dano no peculato culposo após sentença irrecorrível?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274991 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Em caso de peculato culposo, qual o efeito da reparação do dano efetuada após o trânsito em julgado da sentença penal?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274992 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento central do peculato próprio e quando a condição de funcionário se comunica aos partícipes?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274993 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime cabe ao funcionário que concorre culposamente para a apropriação de bem público por terceiro e qual o efeito da

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC274994 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos essenciais do peculato?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274995 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a conduta de funcionário configura peculato por concorrer para a subtração de bens públicos?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC274996 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento caracterizador do peculato‑furto praticado por funcionário público?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC274997 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando o peculato é doloso e quando é culposo, e como terceiros podem responder?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC274998 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os requisitos para que o princípio da insignificância afaste a tipicidade penal?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC274999 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a subtração de bem móvel público por funcionário configura peculato?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275000 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato quando o funcionário não tem posse direta do bem?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275001 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a omissão culposa de um funcionário público na guarda de bens públicos configura peculato culposo?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275002 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação praticado por funcionário público?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275003 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos do crime de excesso de exação?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275004 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a exigência de tributo indevido por funcionário público se qualifica como excesso de exação na forma qualificada?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275005 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos essenciais da concussão?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275006 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos configuram a concussão?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →