Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275007 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza, em termos essenciais, o crime de concussão praticado por funcionário público?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275008 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da concussão quanto ao sujeito, à conduta e ao momento de consumação?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275009 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento subjetivo falta na corrupção ativa quando a vantagem é obtida mediante exigência do agente público?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275010 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento basta para a consumação da concussão?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275011 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a concussão praticada por agente público?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275012 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de concussão?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275013 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza, em essência, a concussão praticada por agente público?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275014 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento típico suficiente para consumar a corrupção passiva e incide majorante se o agente ocupa cargo em comissão

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275015 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a corrupção passiva se consuma e qual o efeito de o agente ocupar cargo em comissão?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275016 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos típicos da corrupção passiva?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275017 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se considera consumada a corrupção passiva por solicitação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas e elemento subjetivo caracterizam a corrupção passiva?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275019 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva e quando ela se consuma?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275020 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a corrupção passiva se consuma e quando há aumento de pena por omissão de ato de ofício?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275021 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma a corrupção passiva e por que ela é considerada crime formal?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275022 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo da prevaricação e como ele se manifesta?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275023 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento finalístico caracteriza a prevaricação?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275024 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos típicos da advocacia administrativa?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275025 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos essenciais da advocacia administrativa?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275026 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Em que hipótese a pena do abandono de função é majorada?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275027 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se configura a resistência qualificada contra ato legal praticado por funcionário público?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275028 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de resistência?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275029 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos do tipo penal da desobediência?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275030 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar o crime de desobediência à ordem legal de funcionário público?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →