FC410559 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais requisitos caracterizam a legítima defesa?
IBADE · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC410560 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
IBADE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a agressão praticada por um animal é imputável a terceiro, autorizando legítima defesa?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a concepção pós-finalista da culpabilidade?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como é penalmente classificado um transtorno psicótico crônico que compromete o juízo de realidade e o controle volitivo?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais capacidades são avaliadas na perícia de imputabilidade?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o agente com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado é inimputável?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC410567 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos da culpabilidade na concepção finalista?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC410568 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é penalmente inimputável por idade?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC410569 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez voluntária ou culposa afasta a imputabilidade penal?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC410570 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação a pessoa é considerada inimputável por transtorno ou retardo mental?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410571 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal quando, por doença ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o agente é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito ou de se determi
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410572 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal do erro de fato plenamente justificável que leva o agente a supor a existência de uma excludente de ilicitude?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC410573 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se determina a pena de um participante no concurso de pessoas?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC410574 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais elementos caracterizam o concurso de pessoas?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a lei autoriza o juiz a deixar de aplicar a pena em determinados crimes?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC410576 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação ocorre o concurso formal de crimes?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC410577 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a condição para que a condenação importe perda do cargo público?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410578 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual fração da pena é exigida para concessão do livramento condicional em condenações por crime hediondo, tortura ou tráfico, salvo reincidência específica?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC410579 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o homicídio é qualificado por atingir autoridade ou agente constitucional?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC410580 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a natureza da ação penal aplicável ao homicídio e quem a promove?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC410581 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do sujeito ativo e do sujeito passivo no homicídio simples?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC410582 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o motivo fútil como qualificadora do homicídio?
IBADE · 2020
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