FC631741 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC631742 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: É permitida a comercialização, total ou parcial, da base de dados do Banco Nacional de Perf
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quem regulamentará a formação, a gestão e o acesso ao Banco Nacional de Perfis Balísticos?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que ação configura crime quando dirigida a agente policial disfarçado, segundo a alteração
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quais bens, além de drogas, estão abrangidos pela nova previsão introduzida pela Lei nº 13.
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Em que hipóteses administrativas a venda de matéria-prima, insumo ou produto químico destin
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual destinatário específico torna a venda ou entrega de drogas ou insumos punível na nova
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que requisito probatório é exigido para que a conduta de vender ou entregar drogas a agente
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual é a competência do juízo federal de execução penal em relação a infrações penais ocorr
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quais situações justificam a inclusão de preso em estabelecimento penal federal de seguranç
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual regime deverá ser aplicado quando a inclusão em estabelecimento penal federal de segur
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Como deve ser o recolhimento do preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quais restrições se aplicam às visitas em estabelecimento penal federal de segurança máxima
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual é a duração máxima do banho de sol diário em estabelecimento penal federal de seguranç
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual o alcance do monitoramento de comunicações imposto em estabelecimento penal federal de
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Onde é exigido o monitoramento de áudio e vídeo nos estabelecimentos penais federais de seg
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Em que locais é vedado o uso do monitoramento de áudio e vídeo nos estabelecimentos penais
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: As gravações das visitas podem ser utilizadas como meio de prova de infrações penais ocorri
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Quem pode suspender e restringir o direito de visitas em estabelecimento penal federal de s
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Que formalidade é exigida para a suspensão ou restrição do direito de visitas nesses estabe
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual é a consequência penal da violação da vedação ao uso do monitoramento nas celas e no a
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Qual é o período inicial máximo de permanência em estabelecimento penal federal de seguranç
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.964/2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, responda: Em que condições a permanência em estabelecimento penal federal de segurança máxima pode se
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