FC747852 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC747853 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Qual condição é exigid
Ler resposta e comentário →FC747854 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: O que significa, em te
Ler resposta e comentário →FC810935 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Qual conduta é punida quando integrante de organização ultraviolent
Ler resposta e comentário →FC810936 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Que comportamento é criminalizado quando integrantes de organização
Ler resposta e comentário →FC810937 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Qual ação configura crime ao obstruir a atuação das forças de segur
Ler resposta e comentário →FC810938 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Que prática é punida quando imposta por violência ou grave ameaça p
Ler resposta e comentário →FC810939 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Quando o uso de explosivos ou equipamentos para atacar instituições
Ler resposta e comentário →FC810940 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Que ação contra instituições prisionais é tipificada como crime qua
Ler resposta e comentário →FC810941 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Qual conduta relacionada a meios de transporte é criminalizada quan
Ler resposta e comentário →FC810942 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Quando a apropriação ou sabotagem de aeronaves configura o crime ti
Ler resposta e comentário →FC810943 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Que atos contra infraestrutura e serviços essenciais são punidos qu
Ler resposta e comentário →FC810944 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Que conduta envolvendo bancos de dados e serviços de comunicação é
Ler resposta e comentário →FC810945 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Qual é a pena-base prevista para os crimes listados quando praticad
Ler resposta e comentário →FC810946 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: A condenação pelo crime tipificado exclui a aplicação de sanções po
Ler resposta e comentário →FC810947 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: A motivação ou razão do agente altera a configuração do crime quand
Ler resposta e comentário →FC810948 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Como a lei define o conceito de facção criminosa ou organização cri
Ler resposta e comentário →FC810949 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Qual é o aumento de pena previsto quando incide circunstância quali
Ler resposta e comentário →FC810950 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Como se altera a pena quando o agente exerce comando ou liderança d
Ler resposta e comentário →FC810951 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Qual efeito sobre a pena tem o financiamento, fornecimento de bens
Ler resposta e comentário →FC810952 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Como se qualifica a conduta praticada com violência ou grave ameaça
Ler resposta e comentário →FC810953 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Qual é a consequência penal quando há conexão com outras organizaçõ
Ler resposta e comentário →FC810954 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Que aumento de pena ocorre se houver concurso de funcionário públic
Ler resposta e comentário →FC810955 · Legislação Penal e Processual Penal Especial