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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821597 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Por meio de qual sistema é garantido o acesso integral às linhas de cuidado para a saúde da criança e do ad

SELECON · 2025

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FC821598 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que devem receber os profissionais que cuidam da primeira infância?

SELECON · 2025

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FC821599 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Para quem deve ser comunicada obrigatoriamente a suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento crue

SELECON · 2025

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FC821600 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos de proteção visam garantir o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso?

SELECON · 2025

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FC821601 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA trata o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra criança ou adolescente?

SELECON · 2024

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FC821602 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o título do capítulo do ECA que trata do atendimento integral à saúde, incluindo habilitação e reabili

SELECON · 2024

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FC821603 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que nível de atenção do SUS deve ser realizado o atendimento pré-natal?

SELECON · 2024

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FC821604 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que as políticas sociais públicas devem assegurar para garantir o direito à vida e à saúde da criança e d

SELECON · 2024

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FC821605 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito garante nascimento e desenvolvimento sadio por meio de políticas sociais públicas?

SELECON · 2024

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FC821606 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser formulado para crianças da primeira infância vítimas ou suspeitas de violência?

SELECON · 2024

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FC821607 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que formação devem receber profissionais que cuidam de crianças na primeira infância?

SELECON · 2024

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FC821608 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Por quantos anos os hospitais devem manter os prontuários individuais de gestantes?

SELECON · 2024

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FC821609 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa garantia de tratamento de saúde especializado para criança ou adolescente vítima de castigo

SELECON · 2026

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FC821610 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito assegura a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente

SELECON · 2026

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FC821611 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que compreende o direito à liberdade religiosa da criança e do adolescente?

SELECON · 2025

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FC821612 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa zelar pela dignidade da criança?

SELECON · 2025

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FC821613 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a classificação e a pena prevista para quem alicia, assedia, instiga ou constrange criança por qualq

SELECON · 2025

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FC821614 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é responsável pela proteção da dignidade da criança e do adolescente?

SELECON · 2025

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FC821615 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o direito à liberdade de expressão é contemplado no ECA?

SELECON · 2024

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FC821616 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: De que maneira a criança e o adolescente devem ser educados e cuidados?

SELECON · 2024

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FC821617 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que compreende o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes?

SELECON · 2024

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FC821618 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem tem o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de tratamento de

SELECON · 2024

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FC821619 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito é violado quando uma criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória?

SELECON · 2024

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FC821620 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza o castigo físico?

SELECON · 2024

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