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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827721 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a doutrina que orienta a proteção de crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2024

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FC827722 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade é considerada criança?

Instituto Verbena · 2024

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FC827723 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a faixa etária de criança e de adolescente?

Instituto Verbena · 2023

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FC827724 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais idades definem criança e adolescente no ECA?

Instituto Verbena · 2023

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FC827725 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito fundamental o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e aos adolescentes?

Instituto Verbena · 2023

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FC827726 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direitos o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2022

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FC827727 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que precedência de atendimento as crianças e adolescentes têm nos serviços públicos.

Instituto Verbena · 2022

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FC827728 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo central do sistema articulado instituído pelo ECA?

Instituto Verbena · 2022

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FC827729 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é vedado às crianças e adolescentes e qual a consequência de atentado a seus direitos fundamentais?

Instituto Verbena · 2022

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FC827730 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2022

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FC827731 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa a primazia de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto Verbena · 2018

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FC827732 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as faixas etárias para criança e adolescente?

Instituto Verbena · 2017

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FC827733 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que representa o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto Verbena · 2015

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FC827734 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a finalidade do ECA na proteção de crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2015

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FC827735 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que garantias o ECA estabelece para proteger crianças e adolescentes desabrigados por desocupação forçada?

Instituto Verbena · 2015

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FC827736 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a faixa etária da adolescência?

Instituto Verbena · 2015

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FC827737 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se distribui a responsabilidade pela proteção dos direitos da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2014

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FC827739 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve fomentar a formação dos jovens para a cidadania?

Instituto Verbena · 2014

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FC827740 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para fins do ECA?

Instituto Verbena · 2013

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FC827741 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem deve ser comunicada a suspeita de maus-tratos contra criança observada por dirigente de escola funda

Instituto Verbena · 2026

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FC827742 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como devem ser atendidas em saúde crianças e adolescentes com deficiência?

Instituto Verbena · 2026

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FC827743 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual doença é incluída na etapa 1 do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)?

Instituto Verbena · 2026

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FC827744 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem devem ser comunicados obrigatoriamente casos de castigo físico, tratamento cruel ou maus-tratos cont

Instituto Verbena · 2025

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FC827745 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Para quem devem ser obrigatoriamente comunicados casos de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e

Instituto Verbena · 2024

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