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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC172030 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: É obrigatória a obtenção da Licença Prévia para todas as atividades potencialmente poluidoras, mesmo que haja um relatório ambienta

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172031 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental autoriza o início da construção ou instalação de um empreendimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172032 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as três etapas de licenciamento ambiental obrigatórias para que um empreendimento possa operar conforme a legislação vige

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172033 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as etapas principais do licenciamento ambiental e qual delas é obrigatória para o início da obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172034 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do CONAMA na definição das situações que exigem licenciamento ambiental específico e como isso se relaciona com a co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172035 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade específica de cada uma das três licenças ambientais no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172036 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função principal da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental e em que fase do projeto ela deve ser concedida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC172037 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o principal critério para a exigência do licenciamento ambiental em atividades que utilizam recursos ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172038 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os principais critérios considerados pelo órgão ambiental para deferir ou indeferir o licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172039 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a natureza da delegação da competência do órgão federal para licenciar atividades com significativo impacto ambiental em âmb

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172040 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função da Licença Prévia (LP) no processo de licenciamento ambiental e o que ela não autoriza?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172041 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as consequências da não observância dos prazos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental estabelecidos pel

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172042 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais tipos de empreendimentos exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172043 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável pelos custos iniciais dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental e existe a previsão de r

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172044 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as três etapas de licenciamento ambiental que devem ser obtidas sequencialmente para que um empreendimento possa funciona

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172045 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o critério para a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RI

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172046 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais atividades devem obrigatoriamente passar pelo processo de licenciamento ambiental conforme as normativas sobre licenciamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC172047 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a sequência correta das licenças ambientais no processo de licenciamento para garantir a viabilidade ambiental de um empreen

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC172048 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a importância da certidão emitida pela Prefeitura Municipal no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC172049 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Em quais situações a realização de audiência pública é obrigatória no procedimento de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC172050 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função da licença prévia e da licença de instalação no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172051 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os requisitos para a habilitação dos profissionais responsáveis pela elaboração de estudos de impacto ambiental para lice

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172052 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo máximo permitido para a validade da licença de operação no licenciamento ambiental e por que esse limite é important

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172053 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os prazos máximos previstos para a análise dos pedidos de licenciamento ambiental, considerando a existência ou não de Es

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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