FC640649 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC640650 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que prazos e condições devem ser observados na restrição de acesso dec
Ler resposta e comentário →FC640651 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quem pode revisar a reavaliação a qualquer tempo no âmbito da administ
Ler resposta e comentário →FC640652 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Ao revisar a reavaliação, que normas devem ser observadas pela Comissã
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é a situação da classificação dos documentos enquanto não transco
Ler resposta e comentário →FC640654 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que ocorre com documentos classificados como secretos e ultrassecret
Ler resposta e comentário →FC640655 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual o prazo para a autoridade máxima designar subordinado responsável
Ler resposta e comentário →FC640656 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual o prazo para o subordinado planejar e propor os recursos organiza
Ler resposta e comentário →FC640657 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual a obrigação do subordinado quanto ao cumprimento das normas relat
Ler resposta e comentário →FC640658 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que atribuição do subordinado envolve orientar e monitorar a implement
Ler resposta e comentário →FC640659 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é a obrigação relativa à prestação de contas sobre o cumprimento
Ler resposta e comentário →FC640660 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que atribuição prevê a proposição de medidas para aperfeiçoar normas e
Ler resposta e comentário →FC640661 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que ação deve promover o subordinado em relação ao pessoal que atua na
Ler resposta e comentário →FC640662 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quem deve apresentar plano e cronograma de trabalho à autoridade máxim
Ler resposta e comentário →FC640663 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que instrumentos as Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso deve
Ler resposta e comentário →FC640664 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual o prazo para apresentação do plano e do cronograma de trabalho pe
Ler resposta e comentário →FC640665 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Para que finalidade as Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso e
Ler resposta e comentário →FC643360 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: O que compreende a Administração Pública em sentido subjetivo?
VUNESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: Quais são os elementos essenciais do Estado?
IBGP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: O que compõe a Administração Pública enquanto estrutura organizacional responsável pela função adminis
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643363 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: Qual a finalidade do fomento na gestão pública?
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643364 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Quando a prestação de serviços por agente público configura conflito de interesses?
Instituto AOCP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Em que condições a Administração Pública pode celebrar autocomposição com particulares?
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC643366 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: O que caracteriza a moralidade administrativa como requisito de validade do ato administrativo?
IDCAP · 2026
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