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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872508 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a administração pode indicar apenas as unidades de contratação sem informar o total a s

FUNDATEC · 2026

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FC872509 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é possível exigir seguro‑garantia com cláusula de retomada de até 30% do valor inicial

MS Concursos · 2026

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FC872510 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as finalidades e as principais informações previstas para o Portal Nacional de Contr

CRS (PM MG) · 2026

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FC872511 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o prazo mínimo para reabilitação de empresa declarada inidônea e que condições adiciona

FUNDATEC · 2026

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FC872512 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a natureza jurídica do Sistema de Registro de Preço, do critério melhor técnica e do cont

FUNDATEC · 2026

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FC872513 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando se usa o pregão e quais critérios de julgamento admite?

MS Concursos · 2026

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FC872514 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que significa primariedade da informação?

FUNDATEC · 2026

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FC872515 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que exige um pedido de acesso à informação quanto à motivação e à identidade do requerente?

FUNDATEC · 2026

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FC872516 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A portaria de instauração do PAD exige exposição detalhada dos fatos?

FUNDATEC · 2026

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FC872517 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: O que é cerimonial e qual a função do protocolo em cerimônias?

MS Concursos · 2026

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