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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC142794 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Qual a diferença entre Governo e Administração Pública quanto à definição e condução dos objetivos do Estad

CEBRASPE (CESPE)

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FC142795 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o papel dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na manifestação da vontade do Estado, e como devem atuar em relação à Constituição e

CEBRASPE (CESPE)

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FC142796 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Qual a diferença entre território e forma de Estado?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142797 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Como se dá a escolha e a estabilidade do chefe de governo no sistema presidencialista?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142798 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual princípio constitucional impede a interferência do Poder Executivo na função jurisdic

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142799 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a diferença entre autonomia dos entes federados e soberania no Estado federativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC142800 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a regra geral sobre a indelegabilidade das funções entre os Poderes e suas exceções

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC142801 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a natureza da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e como são el

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC142802 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a finalidade da separação dos Poderes e como atuam os freios e contrapesos?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC142803 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que distingue forma do Estado e sistema de governo?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142804 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a diferença principal entre presidencialismo e parlamentarismo quanto à chefia de Est

CEBRASPE (CESPE)

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FC142805 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Como se manifesta a autonomia política dos entes federativos e quais limites deve respeita

CEBRASPE (CESPE)

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FC142806 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual vedação constitucional impede que entes federativos criem distinções ou preferências

CEBRASPE (CESPE)

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FC142807 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual o princípio básico da separação dos poderes e como ele contribui para a manutenção do

CEBRASPE (CESPE)

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FC142808 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que caracteriza o sistema de freios e contrapesos na separação dos Poderes?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142809 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a característica fundamental da relação entre os entes federativos no Brasil quanto

CEBRASPE (CESPE)

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FC142810 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma constituição não escrita ou consuetudinária?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC142811 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a diferença entre o aspecto material e o aspecto formal da Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC142812 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que avalia o critério ontológico e como distingue constituições semânticas de normativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC142813 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao processo de alteração?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC142814 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual é a característica essencial da Constituição quanto à sua supremacia e mutabilidade no ordenamento jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142815 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que diferencia uma Constituição rígida de uma flexível?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC142816 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC142817 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de modificação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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