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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246535 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual padrão constitucional orienta a atuação estatal da assistência social para garantir condições essenciais de existência digna?

VUNESP · 2020

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FC246536 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A assistência social depende de contribuição para ser prestada?

VUNESP · 2020

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FC246537 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que bens são abrangidos pelo conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro?

VUNESP · 2024

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FC246538 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais modalidades de autonomia são asseguradas às universidades e estendidas às instituições de pesquisa científic

VUNESP · 2024

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FC246539 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A alegação de insuficiência orçamentária justifica a omissão do Município na oferta de vagas em creche?

VUNESP · 2024

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FC246540 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que direito educacional é garantido às comunidades indígenas quanto à língua e aos métodos de ensino?

VUNESP · 2024

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FC246541 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como se distribuem as cotas municipais do salário-educação?

VUNESP · 2023

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FC246542 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais autonomias são garantidas às universidades públicas?

VUNESP · 2023

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FC246543 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a dupla finalidade da educação prevista na Constituição?

VUNESP · 2023

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FC246544 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O que significa gestão democrática do ensino público na forma da lei?

VUNESP · 2023

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FC246545 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais finalidades os conteúdos mínimos do ensino fundamental devem assegurar?

VUNESP · 2023

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FC246546 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a finalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na educação básica?

VUNESP · 2023

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FC246547 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Em quais níveis de ensino os Municípios devem atuar prioritariamente?

VUNESP · 2023

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FC246548 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que meta de financiamento o Plano Nacional de Educação deve estabelecer?

VUNESP · 2023

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FC246549 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto à educação infantil?

VUNESP · 2023

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FC246550 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio reconhece a educação como direito permanente e abrange ensino formal, não formal e informal?

VUNESP · 2023

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FC246551 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a finalidade de fixar conteúdos mínimos no ensino fundamental?

VUNESP · 2023

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FC246552 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que condições o padrão mínimo de qualidade deve considerar e qual referência técnica orienta seu custo?

VUNESP · 2023

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FC246553 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a faixa etária da educação básica obrigatória e gratuita que o Estado deve assegurar?

VUNESP · 2023

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FC246554 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais atividades vinculadas a universidades e instituições de educação profissional e tecnológica podem receber re

VUNESP · 2023

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FC246555 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da pedagogia da diferença na educação?

VUNESP · 2023

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FC246556 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio garante a autonomia pedagógica e a pluralidade de ideias no ensino?

VUNESP · 2023

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FC246557 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Com quem, além do Estado e da família, deve a educação ser promovida e incentivada?

VUNESP · 2023

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FC246558 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual liberdade constitucional assegura autonomia intelectual e pluralismo no ensino?

VUNESP · 2023

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