FC75874 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Como deve ser promovida a desafetação de unidade de conservação ambiental?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC75875 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público quanto à proteção do meio ambiente e à fiscalização de atividades potencialmente nocivas?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade do Poder Público quanto à definição e alteração de áreas especialmente protegidas?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: [Quais biomas são reconhecidos como patrimônio nacional para a preservação do meio ambiente?]
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual a responsabilidade do Poder Público em relação à educação ambiental?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: O que caracteriza as terras devolutas quanto à sua disponibilidade e importância ambiental?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual a exigência constitucional para atividades que possam causar significativa degradação ambiental?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Como se caracterizam as terras devolutas quanto à destinação e à disponibilidade para proteção ambiental?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: A Constituição permite submeter animais a tratamentos cruéis em nome da saúde ou segurança públicas?
FGV · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais fundamentam a avaliação biopsicossocial da deficiência e a aposentadoria diferenciada para servid
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais benefícios previdenciários observam os princípios da seletividade e distributividade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O servidor público pode ser compelido a permanecer vinculado ao regime de previdência complementar?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual a diferença de idade mínima para aposentadoria entre trabalhadores rurais e urbanos?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A utilização de EPI afasta automaticamente o reconhecimento da aposentadoria especial por exposição nociva?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: As condições previstas em regulamentos e planos de previdência privada integram o contrato de trabalho dos participantes?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC76967 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A proteção previdenciária aos trabalhadores informais é prevista como norma programática que depende de lei para regulamentação?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a fruição da pensão por morte ao cônjuge ou companheiro, independentemente do sexo?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual especificidade prevista para a aposentadoria da pessoa com deficiência no regime previdenciário?
FGV · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais contribuições têm como base a remuneração dos trabalhadores no Regime Geral de Previdência Social?
FGV
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais segmentos devem participar da gestão da seguridade social nos órgãos colegiados?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são os três pilares da Seguridade Social?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual tipo de norma é exigida para instituir novas contribuições destinadas à seguridade social?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual é a função da lei integradora na delimitação do conceito de débito para aplicação da vedação constitucional a
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o conceito de saúde segundo a Constituição Federal de 1988?
FGV · 2023
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