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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC121314 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Estadual nº 14.391/2009 - Normas para Licitação e Contratação de Parcerias Público Privadas (CE), responda: Qual é a função do conselho gestor em relação aos editais de licitação para PPPs

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121315 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Estadual nº 35.283/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, para Dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência (CE), responda: É obrigatória a elaboração do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC121316 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Estadual nº 35.322/2023 - Regulamenta, no Âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema de Compras (CE), responda: Qual é a função do órgão gestor na gestão do cadastro de fornec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC121317 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Estadual nº 35.322/2023 - Regulamenta, no Âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema de Compras (CE), responda: Por que é importante utilizar a linguagem comercial na especifi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC121318 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Estadual nº 35.322/2023 - Regulamenta, no Âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema de Compras (CE), responda: Quais requisitos para inclusão de novo item no catálogo de bens

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC121319 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Distrital nº 6.112/2018 - Programa de Integridade em Pessoas Jurídicas (DF), responda: Quando uma pessoa jurídica que contrata com a administração do Distrito Federal deve implementar prog

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121320 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (DF), responda: Órgãos não centralizados podem utilizar registro de preços mantido por outro órgão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC121321 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (DF), responda: Qual modalidade é preferencial no Sistema de Registro de Preços?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121322 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (DF), responda: No registro de preços, o edital precisa indicar a dotação orçamentária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121323 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (DF), responda: A indicação da dotação orçamentária é necessária na licitação para registro de preços?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121324 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (DF), responda: O que deve fazer o órgão gerenciador quando o preço registrado supera o praticado no mercado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121325 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (DF), responda: O que é exigido antes que um órgão não participante possa aderir a uma ata de registro de preços?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC121326 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.978/2019 - Contratação de Serv. Públicos sob o Regime de Exec. Indireta (DF), responda: Qual a finalidade de estabelecer prazos definidos para apresentação de propostas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC121327 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 44.330/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, responda: A substituição do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC121328 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: SICAF, responda: Qual é a principal função do SICAF?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC121329 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: SICAF, responda: Se um fornecedor tornar-se impedido de contratar após habilitação no SICAF, qual a consequência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC121330 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: SICAF, responda: Quais condições essenciais de regularidade são exigidas para o cadastro de fornecedores no SICAF?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC121331 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Pesquisa de Preços e Cotação Eletrônica, responda: Quais métodos e critérios para apurar o preço estimado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC121332 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Pesquisa de Preços e Cotação Eletrônica, responda: Como devem ser usados os preços dos Catálogos de Soluções de TIC na pesquisa de preços para contratações públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC121333 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Pesquisa de Preços e Cotação Eletrônica, responda: Qual o requisito mínimo para a pesquisa de preços e qual a alternativa quando ela não for possível?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC121334 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 8.248/1991 - Capacitação e Competitividade do Setor de Informática e Automação, responda: Quando há isenção do IPI nas aquisições por entidades de apoio à pesquisa científica e tecnológ

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC121335 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 8.248/1991 - Capacitação e Competitividade do Setor de Informática e Automação, responda: Que princípio a Administração Pública deve observar nas aquisições de bens e serviços de inform

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC121336 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 10.191/2001 - Licitação de Produtos e Serviços no Âmbito do Ministério da Saúde, responda: Quando a Administração pode registrar preços diferentes em licitações de registro de preços na

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC121337 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda: A manutenção dos registros cadastrais para fins de habilitação em licitações é obrigatória pelos órgãos e entidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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