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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC175945 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os elementos essenciais que caracterizam um servidor público segundo o conceito correto do Direito Administrativo?

AOCP · 2011

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FC175946 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a característica principal que diferencia os agentes políticos dos demais agentes públicos na administração pública?

AOCP · 2018

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FC175947 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a característica principal que define os Agentes Honoríficos na classificação dos agentes públicos?

AOCP · 2013

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FC175948 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais características que diferenciam os agentes administrativos, honoríficos, delegados e políticos na Administração Pública?

AOCP · 2011

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FC175949 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais categorias dos agentes públicos quanto à sua natureza e forma de investidura?

AOCP · 2011

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FC175950 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença fundamental entre agentes políticos, agentes públicos e particulares colaboradores na Administração Pública?

AOCP · 2010

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FC175951 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o ato formal que confirma a investidura do servidor no cargo público e o compromisso com suas atribuições e responsabilidades?

AOCP · 2016

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FC175952 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais características que diferenciam os cargos temporários, cargos de confiança e cargos públicos na Administração Pública?

AOCP · 2011

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FC175953 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Em concursos públicos, quando deve ser aplicada a reserva de 20% das vagas para garantir a inclusão e diversidade no serviço público federal?

AOCP · 2022

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FC175954 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: É permitido o acesso de estrangeiros a cargos e funções públicas, e em quais condições isso ocorre?

AOCP · 2017

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FC175955 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os principais objetivos da exigência do concurso público para ingresso no serviço público?

AOCP · 2011

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FC175956 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as restrições constitucionais para o exercício das funções de confiança e o preenchimento dos cargos em comissão na administração pública?

AOCP · 2017

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FC175957 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as condições para que um servidor público possa acumular legalmente dois cargos remunerados privativos de profissionais da saúde?

AOCP · 2018

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FC175958 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a regra constitucional sobre a acumulação de acréscimos pecuniários por servidores públicos para concessão de novos benefícios?

AOCP · 2016

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FC175959 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais exceções à regra da vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários?

AOCP · 2013

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FC175960 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as exceções permitidas para a acumulação remunerada de cargos públicos, considerando a compatibilidade de horários?

AOCP · 2011

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FC175961 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a garantia constitucional que impede a perda do cargo do servidor público após a aquisição da estabilidade?

AOCP · 2016

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FC175962 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a condição essencial para que o servidor público adquira a estabilidade após o estágio probatório?

AOCP · 2016

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FC175963 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a condição para que um servidor público de provimento efetivo adquira estabilidade no serviço público?

AOCP · 2016

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FC175964 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o requisito constitucional obrigatório para que um servidor público adquira estabilidade?

AOCP · 2012

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FC175965 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: É garantido ao servidor público civil o direito a qual forma de organização coletiva para defesa de seus interesses funcionais?

AOCP · 2018

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FC175966 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a natureza do regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos e qual a participação esperada dos servidores e do ente público ness

AOCP · 2015

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FC175967 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que significa o princípio da isonomia de vencimentos no âmbito dos servidores públicos?

AOCP · 2014

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FC175968 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência constitucional para o servidor público municipal que assume um mandato eletivo em outra esfera de governo?

AOCP · 2014

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