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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC269784 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade do parcelamento das compras públicas quanto à competitividade?

VUNESP · 2024

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FC269785 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em licitações de âmbito internacional, que diretrizes e exigências o edital deve observar?

VUNESP · 2023

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FC269786 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual percentual mínimo torna inexequível uma proposta em obras e serviços de engenh

VUNESP · 2024

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FC269787 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que comprova a habilitação jurídica e quais documentos ela exige?

VUNESP · 2024

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FC269788 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances em licitação de serviço

VUNESP · 2023

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FC269789 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a administração pode contratar por dispensa em razão de emergência ou calamidade e qual o

VUNESP · 2025

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FC269790 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a obrigação do contratado perante vícios na execução e por danos a terceiros?

VUNESP · 2024

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FC269791 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: Em que condições a Administração pode exigir garantia em contratações públicas?

VUNESP · 2025

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FC269792 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011), responda: Em que condição a informação armazenada em formato digital deve ser fornecida no mesmo formato?

VUNESP · 2024

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FC269793 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Agente Públicos, responda: Qual requisito para reconhecer direito à nomeação de candidato aprovado além das vagas?

VUNESP · 2025

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FC269794 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Desapropriação, responda: Pode o direito de extensão ser suscitado na contestação da ação expropriatória?

VUNESP · 2025

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FC269795 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento subjetivo é exigido para caracterizar ato de improbidade em condutas omissivas de agente públi

VUNESP · 2025

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FC269796 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Em que fase do ciclo vital estão documentos sem valor administrativo, mas com valor histórico?

VUNESP · 2025

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FC269797 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a periodicidade mínima para avaliar serviços por pesquisa de satisfação com significância estatística?

VUNESP · 2025

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FC269798 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais são os requisitos da legítima defesa como excludente de ilicitude?

VUNESP · 2025

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FC269799 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o percentual mínimo de aproveitamento exigido para aprovação no estágio probatório?

VUNESP · 2025

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FC269800 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que documento comprova a solicitação da medida protetiva e autoriza a administração a conceder licença ou abono sem de

VUNESP · 2025

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FC269801 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o tempo mínimo de efetivo exercício ininterrupto exigido para promoção vertical e em que momento deve ser comprov

VUNESP · 2025

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FC269802 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que caracteriza a promoção horizontal?

VUNESP · 2025

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FC269803 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual penalidade aplica-se ao abandono de função com delegação a não autorizado e que requisito formal o ato punitivo d

VUNESP · 2025

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FC269804 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Como deve decorrer a exoneração de servidor em período probatório por faltas?

VUNESP · 2025

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FC269805 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando o servidor será responsabilizado pessoalmente por danos no exercício da função?

VUNESP · 2025

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FC269806 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que ocorre com a contagem do estágio probatório se as atribuições do cargo em comissão ou função de confiança forem

VUNESP · 2025

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FC269807 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que requisitos devem constar no edital para garantir o uso de madeira de origem legal em obras públicas?

VUNESP · 2025

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