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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159459 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o fornecimento de certidões de atos processuais a terceiros pode ser condicionado à demonstração de interesse jurídico, mesmo have

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159460 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a parte deve alegar o impedimento ou a suspeição do membro do Ministério Público no processo civil e quais são os fundamentos para

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159461 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o papel do Ministério Público nas ações judiciais que envolvem interesses de incapazes?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159462 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais órgãos processuais essenciais à justiça têm direito ao prazo em dobro para apresentar suas manifestações e qual é a condição para i

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159463 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O Ministério Público tem direito a prazo em dobro para se manifestar no processo independentemente de sua atuação como parte ou na condiç

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159464 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o Ministério Público deve intervir como custos legis em processos judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159465 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações o Ministério Público tem obrigação de intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159466 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O Ministério Público pode ser responsabilizado regressivamente quando um membro agir dolosamente no exercício de suas funções?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159467 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvem a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159468 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o critério para a contagem dos prazos processuais destinados ao Ministério Público na fase de impugnação das decisões judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159469 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a legitimidade do Ministério Público para interpor recurso quando atua como fiscal da lei no processo judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159470 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a condição para que membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública possam ser responsabilizados regre

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159471 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o papel do Ministério Público ao atuar como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvem partes incapazes, especialmente qua

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159472 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o Ministério Público deve ser intimado para atuar em processos que envolvem a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159473 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o papel do Ministério Público nas relações processuais que envolvem interesse de incapaz e quais são suas prerrogativas ao ser int

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159474 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações o Ministério Público deve ser convocado a intervir como custos legis em um processo judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159475 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o momento correto para que o Ministério Público tenha vista dos autos durante sua atuação como fiscal da ordem jurídica no process

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159476 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a legitimidade do Ministério Público para recorrer em processo civil quando atua como fiscal da lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159477 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A fazenda pública possui sempre prazo em dobro para suas manifestações processuais em todos os tipos de procedimentos judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159478 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como deve ser realizada a intimação da fazenda pública e qual o efeito da ausência de seu cadastro no sistema eletrônico do tribunal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159479 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são as prerrogativas processuais relativas aos prazos que beneficiam as pessoas jurídicas de direito público na apresentação de sua

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159480 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o tipo de responsabilidade civil aplicada aos advogados públicos e em que circunstâncias ela será imputada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159481 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o critério para o benefício do prazo em dobro nos processos envolvendo a Fazenda Pública, e ele se estende a entidades estrangeira

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159482 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a principal função da advocacia pública no âmbito do processo judicial em relação aos entes federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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