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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159483 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a prerrogativa processual assegurada à Advocacia Pública em relação ao cumprimento dos prazos para suas manifestações nos processo

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159484 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o prazo para a Fazenda Pública apresentar embargos em execução fundamentada em título extrajudicial e como a contagem em dobro do

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159485 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a prerrogativa processual garantida à União, Estados, Municípios e demais entidades públicas em relação aos prazos para apresentaç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159486 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como deve ser realizada a intimação válida de uma entidade pública para que atenda ao devido processo legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159487 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o prazo para a administração pública apresentar sua defesa após a citação, e onde deve ocorrer essa citação?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159488 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Os integrantes da advocacia pública podem ser eleitos e participar de órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159489 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a responsabilidade da Defensoria Pública quanto ao pagamento de honorários sucumbenciais em processos judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159490 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual prerrogativa exclusiva da Defensoria Pública assegura aos seus membros o direito à intimação pessoal em qualquer fase do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159491 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A atuação do defensor público em processos judiciais exige procuração do assistido para apresentação de contestação?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159492 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O defensor público tem direito a prazos em dobro para suas manifestações nos processos judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159493 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são os sujeitos que possuem capacidade postulatória no processo civil e qual a sua importância para o acesso à justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159494 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que significa o princípio da unidade da Defensoria Pública e como ele influencia a atuação dos defensores públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159495 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a importância de o registro de atos processuais eletrônicos ser feito em padrões abertos e respeitar o requisito da temporalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159496 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que caracteriza uma sentença no processo civil e como ela se diferencia de outros atos decisórios do juiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159497 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos que tramitam em segredo de justiça, é possível o terceiro juridicamente interessado solicitar certidões do conteúdo decisório d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159498 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a exigência quanto à publicidade dos atos processuais, especialmente dos despachos, no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159499 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a condição necessária para que a desistência da ação produza efeitos válidos no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159500 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o critério para que terceiros, como defensores públicos sem representação formal, tenham acesso aos autos de processos em segredo de ju

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159501 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as categorias dos atos praticados pelo juiz no processo civil e como se distinguem dos atos meramente ordinatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159502 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a diferença essencial entre decisão interlocutória e sentença no que diz respeito ao encerramento da fase cognitiva do procedimento com

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159503 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite que atos processuais sejam válidos mesmo sem uma forma específica, desde que atingam sua finalidade? E qual p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159504 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a principal diferença entre negócios processuais e atos jurisdicionais, especialmente em relação à atuação das partes e do juiz na modi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159505 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos que envolvem direitos disponíveis, as partes podem ajustar o rito processual mediante acordo, desde que respeitados limites leg

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159506 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a atuação do juiz quanto ao inadimplemento de um negócio processual válido celebrado pelas partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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