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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso processual deve ser utilizado para impugnar decisões interlocutórias em ações civis públicas relat

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o procedimento correto quando o pedido de gratuidade da justiça é indeferido após a interposição do recu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o limite do efeito devolutivo do agravo de instrumento no âmbito dos recursos contra decisões interlocut

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que resolve impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execuçã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o efeito da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal sobre sentenças transitada

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são os requisitos essenciais para a concessão do efeito suspensivo a um recurso extraordinário, segundo a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o entendimento do STJ sobre a possibilidade de interposição de agravo de instrumento contra decisões inter

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível a interposição de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando a decisão recorrida tiver

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando os embargos de declaração não modificam a decisão original, é necessária a ratificação do recurso especi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores sobre a aceitação de documentos que comprovem o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando não cabe recurso especial contra decisão que inadmite recurso com base em entendimento consolidado em re

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É necessário ratificar o recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de declaração quando este

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160047 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o recurso adequado para impugnar decisão de presidente ou vice-presidente de tribunal regional federal q

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É necessário que a interposição do recurso adesivo esteja condicionada à apresentação das contrarrazões ao recu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160049 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em quais situações a fixação dos honorários sucumbenciais pode ser realizada por apreciação equitativa e qual o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160050 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em relação à organização interna dos tribunais, é possível que a criação de varas ou câmaras especializadas mod

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC180026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Qual a diferença essencial entre normas materiais e normas processuais no direito?

Instituto AOCP · 2024

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FC180027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o efeito da aplicação imediata das normas processuais sobre os processos em curso, consider

Instituto AOCP · 2016

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FC180028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual a principal garantia oferecida pelo princípio do juiz natural no processo civil?

Instituto AOCP · 2023

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FC180029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que significa o princípio da proibição da decisão surpresa no processo civil?

Instituto AOCP · 2023

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FC180030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a consequência de o juiz decidir com base em fundamento que não tenha sido previamente deba

Instituto AOCP · 2017

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FC180031 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as principais teorias que explicam a natureza jurídica da jurisdição e quais críticas são feitas a cada uma delas?

Instituto AOCP · 2022

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FC180032 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos essenciais para que alguém possa propor uma ação em juízo?

Instituto AOCP · 2024

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FC180033 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a finalidade da ação judicial para anular um negócio jurídico quando há suspeita de fraude contra credores?

Instituto AOCP · 2021

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