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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211938 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o efeito da superveniência das férias forenses sobre o curso dos prazos processuais e como o prazo se comporta após o término dessas fé

VUNESP · 2010

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FC211939 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando a intimação do advogado é feita por meio eletrônico, em que momento considera-se efetuada a publicação para início da contagem dos pr

FCC · 2009

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FC211940 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o prazo aplicado para a prática de ato processual pela parte quando não há norma legal ou determinação do juiz?

VUNESP · 2007

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FC211941 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o prazo aplicado para a prática dos atos processuais a cargo da parte quando não há previsão legal nem determinação do juiz?

FCC · 2007

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FC211942 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o marco inicial geral para a contagem dos prazos processuais para as partes, salvo disposição em contrário?

VUNESP · 2006

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FC211943 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que ocorre com o direito de praticar um ato processual quando o prazo para sua realização se esgota, e qual é a exceção prevista pela lei?

FCC · 2005

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FC211944 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando começa a contagem dos prazos processuais após a citação e como deve ser feita a inclusão ou exclusão do dia do começo e do vencimento

FCC · 2004

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FC211945 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que são prazos legais no processo civil?

FCC · 2004

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FC211946 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: >Quais são os tipos de cartas utilizadas para a requisição de atos processuais em jurisdição diversa e em relação hierárquica?<

FCC · 2010

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FC211947 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a autoridade exclusiva competente para determinar o cumprimento dos atos processuais dentro dos limites territoriais da comarca?

FCC · 2009

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FC211948 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual pessoa pode receber validamente a citação da pessoa jurídica de direito privado?

FCC · 2025

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FC211949 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que situações a citação não é considerada requisito de validade do processo, apesar de sua função essencial na comunicação da demanda ao

FCC · 2024

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FC211950 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que deve fazer o Oficial de Justiça ao constatar que o réu é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de receber a citação?

FCC · 2023

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FC211951 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual instrumento processual pode ser utilizado para alegar a nulidade de um ato processual viciado, como uma citação realizada de forma defe

FCC · 2022

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FC211952 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em comarcas contíguas com fácil acesso, o oficial de justiça pode realizar citações e intimações sem necessidade de autorização prévia dos j

FCC · 2022

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FC211953 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em caso de insucesso nas tentativas de citação pessoal, qual procedimento o oficial de justiça deve adotar para garantir a eficácia da citaç

FCC · 2022

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FC211954 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que hipótese o oficial de justiça pode cumprir atos executivos em comarca diversa daquela onde o juiz atua, sem necessidade de autorizaçã

FCC · 2022

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FC211955 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que situação a citação não deve ser realizada para respeitar a condição de vulnerabilidade do réu ou interessado?

VUNESP · 2021

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FC211956 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o efeito processual que a citação válida produz, mesmo quando realizada por juiz incompetente?

FCC · 2021

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FC211957 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em locais com controle de acesso, como condomínios ou loteamentos, qual a condição que permite a entrega válida do mandado a um funcionário

FCC · 2019

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FC211958 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que caracteriza o comparecimento espontâneo do réu por meio da juntada de procuração com poderes para receber citação?

FCC · 2018

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FC211959 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral sobre a forma da citação e em quais hipóteses ela pode ser válida quando realizada por meio de representante legal ou p

FCC · 2018

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FC211960 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a característica principal que diferencia a citação com hora certa em relação à necessidade de autorização judicial para sua realização

FCC · 2015

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FC211961 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que situações a citação pode ser postergada em respeito ao luto, e qual é a exceção permitida para garantir a proteção do direito?

FCC · 2015

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