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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212586 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível contra decisões monocráticas de relator ou presidente/vice-

FCC · 2023

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FC212587 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: >Quando é cabível o recurso de embargos de divergência no âmbito dos tribunais sup

FCC · 2018

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FC212588 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é cabível a interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal

VUNESP · 2018

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FC212589 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o papel da repercussão geral na admissibilidade do recurso extraordinário e

FCC · 2009

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FC212590 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: > Qual o objetivo e a função da denunciação da lide no processo civil quando um terceiro pode ser responsável p

VUNESP · 2022

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FC212591 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o momento determinante para definir qual lei regula os prazos e formas recursais em um processo civil?

VUNESP · 2017

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FC212592 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a natureza jurídica dos prazos para emenda da petição inicial e dos prazos recursais?

FCC · 2012

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FC212593 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que tipos de ações a usucapião pode ser alegada como matéria de defesa?

FCC · 2023

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FC212594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a consequência prevista na jurisprudência dos tribunais superiores para a parte que se recusa a exibir doc

FCC · 2022

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FC212595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso é cabível para impugnar a decisão interlocutória que determina o cumprimento imediato de uma sente

VUNESP · 2015

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FC212596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em causas que exigem a intervenção obrigatória do Ministério Público, qual é o requisito para o reconhecimento

VUNESP · 2024

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FC212597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais princípios processuais são violados quando uma alteração significativa em obrigação alimentícia é feita s

VUNESP · 2015

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FC212598 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o critério para que a pequena propriedade rural familiar seja considerada impenhorável segundo a jurisprud

FCC · 2022

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FC212599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em relação à ação rescisória, é necessário que todos os recursos contra a decisão rescindenda tenham sido esgot

FCC · 2012

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FC212600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: >Em recursos contra decisões interlocutórias que encerram a instrução probatória, qual é o momento processual a

FCC · 2025

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FC212601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que momento e perante qual autoridade deve ser interposto o recurso ordinário contra decisão denegatória de

VUNESP · 2018

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FC212602 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a condição necessária para que a ação judicial visando o fornecimento gratuito de medicamento não registra

FCC · 2022

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FC212603 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Questões do Antigo CPC sem Correspondência no Novo CPC, responda: Qual é o procedimento correto para requerer medidas cautelares no curso do processo e após a interposição de recurso?

FCC · 2014

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FC212604 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando uma sentença fixa o valor da condenação, é possível interpor recurso imediato contra essa decisão?

FCC · 2004

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FC229143 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Quais elementos caracterizam o processo estrutural quanto à implementação e adaptação de medidas judiciais?

FGV · 2021

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FC229144 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual regra define se um ato processual já praticado será regido pela lei antiga ou pela nova norma

FGV · 2025

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FC229145 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que é paridade de tratamento e qual o papel do juiz quanto ao contraditório?

FGV · 2025

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FC229146 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Em caso de conflito entre normas processuais e valores constitucionais, qual deve prevalecer?

FGV · 2024

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FC229147 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio limita a atuação do juiz à pretensão formulada pelas partes, impedindo condenação a

FGV · 2024

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