FC582839 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando há competência nacional exclusiva para partilha de bens?
VUNESP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil
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FC582840 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando cabe o auxílio direto na cooperação internacional?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582841 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como se realiza a cooperação internacional para execução de decisão estrangeira?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582842 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o pedido passivo de cooperação jurídica internacional pode ser recusado?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC582843 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o juiz pode declarar de ofício a ineficácia de cláusula de eleição de foro abusiva?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC582844 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais hipóteses excluem o deslocamento de competência para a Justiça Federal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582845 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a consequência processual da continência quando a ação continente foi proposta antes da ação contida?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais hipóteses supervenientes interrompem a perpetuação da jurisdição e impõem redistribuição da causa?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC582847 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ação fundada em direito real sobre bens móveis?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582848 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Onde deve ser proposta a ação de obrigação de fazer quando o contrato estabelece local específico para a prestação?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582849 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a justiça comum estadual é competente mesmo com participação de ente público federal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582850 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como proceder quando a mudança legislativa altera a competência por matéria em processos em andamento?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582851 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é demanda como pressuposto de existência do processo?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582852 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual providência o juiz deve adotar quando o réu revel foi citado por edital e não apresentou defesa?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582853 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o polo passivo em ação para cobrança de vencimentos e adicionais de servidor?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC582854 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais os requisitos para a associação de municípios representar judicialmente um município?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC582855 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que indefere pedido de gratuidade de justiça?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC582856 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando são devidos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC582857 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: As procuradorias dos Estados e do Distrito Federal podem celebrar convênios para atuação recíproca de procuradores em processos de outro
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC582858 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado na petição recursal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582859 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando não são devidos honorários na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582860 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A partir de quando correm os juros moratórios sobre honorários de sucumbência fixados por quantia certa na fase de conhecimento?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582861 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que condição o adquirente sucede o autor na ação?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582862 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo?
FCC · 2025
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