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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583079 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a natureza e o regime de pagamento dos honorários advocatícios?

VUNESP · 2022

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FC583080 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que deve fundamentar pedido de suspensão nacional por meio do IRDR?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583081 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é cabível ação rescisória em razão de posterior entendimento consolidado pelo tribunal superior?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583082 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A decisão que indefere pedido de retirada de processo da pauta virtual é recorrível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583083 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o requisito essencial e qual o prazo decadencial para propor ação rescisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583084 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o regime de restituição quando decisão que antecipou tutela final é reformada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583085 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É cabível reclamação constitucional contra o descumprimento de súmula sem efeito vinculante?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583086 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O recurso adesivo pode impugnar capítulo diverso da decisão?

VUNESP · 2025

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FC583087 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Para que servem os segundos embargos de declaração?

VUNESP · 2025

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FC583088 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o meio recursal adequado contra acórdão que afasta tese firmada em recurso especial repetitivo?

VUNESP · 2025

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FC583089 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando são cabíveis embargos de declaração para corrigir premissa fática equivocada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583090 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da reclamação ajuizada antes do trânsito em julgado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583091 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que é jurisprudência defensiva e por que é criticada pelos tribunais superiores?

VUNESP · 2025

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FC583092 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A suspensão dos processos alcançados por IRDR persiste enquanto houver recurso especial ou extraordinário contr

VUNESP · 2025

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FC583093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em recurso especial repetitivo, quando deve ocorrer a majoração dos honorários de sucumbência em grau recursal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583094 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a natureza e o recurso cabível contra decisão de primeiro grau que reconhece inexigibilidade parcial de ex

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583095 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão estadual que contraria ou interpreta de forma divergente norma fed

VUNESP · 2024

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FC583096 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem tem competência exclusiva para modular os efeitos de decisão em recurso especial repetitivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583097 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem pode proferir a decisão de afetação em recursos repetitivos e o que essa decisão deve determinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583098 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é excepcionalmente cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória não prevista no rol prefe

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583099 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais os requisitos para a aplicação da multa em agravo interno?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583100 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Na remessa necessária, o tribunal reexamina quais aspectos da condenação contra a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583101 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A aplicação do entendimento em repercussão geral aos recursos extraordinários sobrestados depende do trânsito e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583102 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é necessária a ratificação do recurso especial após embargos de declaração opostos na pendência do recur

VUNESP · 2023

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