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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583103 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O pronunciamento que determina o sobrestamento e o retorno dos autos é recorrível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583104 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando fundamentos das razões de apelação desprezados pelo acórdão são considerados prequestionados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583105 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Pode o autor levantar integralmente o depósito de 5% se o relator indeferir monocraticamente a petição inicial

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583106 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual decisão no inventário é impugnável por agravo de instrumento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583107 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que é o pré-questionamento e quando opera o prequestionamento ficto para recursos excepcionais?

VUNESP · 2022

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FC583108 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando uma associação pode representar seus filiados judicialmente?

VUNESP · 2024

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FC583109 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando incidem os juros de mora na execução contra a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583110 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que hipótese a reclamação é inadmissível?

VUNESP · 2024

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FC583111 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a reclamação é cabível para garantir a observância de acórdãos de repercussão geral ou de julgamentos de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583112 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a fazenda pública tem direito a prazo em dobro em recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583113 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: No mandado de segurança são cabíveis embargos infringentes e honorários advocatícios?

VUNESP · 2022

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FC583114 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando o réu pode propor reconvenção e o que o juiz delimita na decisão de saneamento?

FGV · 2025

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FC583115 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual o efeito do acordo entre as partes sobre a distribuição do ônus da prova?

VUNESP · 2024

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FC583116 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: A existência de título executivo extrajudicial impede a opção pelo processo de conhecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583117 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Até quando deve ser pago precatório apresentado em 5/6/2022?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583118 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Há reexame necessário nas causas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

VUNESP · 2022

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FC607573 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: O que caracteriza os processos estruturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607574 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual a consequência processual de o juiz proferir sentença sem intimar as partes para apresentação

Instituto AOCP · 2025

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FC607575 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que exige o princípio da efetividade da tutela jurisdicional?

FAFIPA · 2025

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FC607576 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Como o Código de Processo Civil trata a busca de soluções autocompositivas e o dever dos sujeitos

CEFETBAHIA · 2025

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FC607577 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é a definitividade da jurisdição?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607578 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que significa o caráter incondicionado do direito de acesso à justiça?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607579 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o fundamento do interesse de agir na ação declaratória sobre condição resolutiva e na ação condenatória quando há título executivo e

FGV · 2025

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FC607580 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a natureza da ação discriminatória?

FCC · 2025

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