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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607581 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a jurisdição brasileira é competente para julgar obrigações contratuais ou extracontratuais?

FAFIPA · 2025

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FC607582 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o tratamento jurídico da reciprocidade e da exigência de tradução na homologação de sentença estrangeira, e o que permite o auxílio

FGV · 2025

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FC607583 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como a competência pode ser modificada e qual limite não pode ser afrontado?

FAFIPA · 2025

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FC607584 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a eleição de foro contratual é considerada abusiva e qual a consequência processual?

FGV · 2025

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FC607585 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Onde, em regra, deve ser proposta a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis?

Instituto Verbena · 2025

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FC607586 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ação sobre direito real de imóvel e o que o juiz deve fazer se a ação for proposta em comarca diversa?

FGV · 2025

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FC607587 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é juízo aleatório e que providência o juiz pode tomar ao identificá-lo?

IBAM · 2025

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FC607588 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que prevê o princípio da competência-competência, quando se determina a competência processual e qual o foro, em regra, para ações conexa

FGV · 2025

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FC607589 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que ocorre com os efeitos das decisões já proferidas após a translatio iudicii?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607590 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o juiz pode declarar de ofício a ineficácia de cláusula de eleição de foro abusiva e reordenar a competência territorial?

VUNESP · 2025

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FC607591 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é capacidade processual e a quem se aplica?

FAFIPA · 2025

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FC607592 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o alcance da representação do condomínio em juízo pelo síndico?

IBAM · 2025

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FC607593 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a eficácia do ato praticado por advogado sem mandato e do protocolo tempestivo realizado pelo advogado constituído?

FGV · 2025

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FC607594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A responsabilidade por dano processual alcança o advogado e o terceiro interveniente?

FAFIPA · 2025

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FC607595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando pode ser formulado o pedido de gratuidade da justiça e quando pode ser exigida sua comprovação?

FAFIPA · 2025

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FC607596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é cabível ação autônoma para definir ou cobrar honorários advocatícios?

IBAM · 2025

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FC607597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Honorários de sucumbência fixados em favor da Fazenda pública podem ser compensados com crédito da parte vencida contra o ente público?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607598 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O juiz pode determinar de ofício o risco de expressões ofensivas constantes dos autos?

FUNDATEC · 2025

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FC607599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que indefere pedido de gratuidade de justiça?

FCC · 2025

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FC607600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando começam a incidir os juros de mora sobre honorários de sucumbência fixados em quantia certa?

FGV · 2025

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FC607601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como é reconhecida a litigância de má-fé e quais sanções ela implica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607602 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando um ato praticado antes da abertura formal do prazo é reputado tempestivo e como se dá a sucessão processual na ação reivindicatóri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607603 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como devem ser fixados os honorários de sucumbência quando o proveito econômico é inestimável?

FGV · 2025

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FC607604 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como são fixados os honorários advocatícios em ações de saúde contra a Fazenda Pública?

FUNDATEC · 2025

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