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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC695315 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Por que a reclamação é inadmissível após o trânsito em julgado?

QUADRIX · 2025

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FC695316 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o princípio que impõe ao recorrente o dever de fundamentar o recurso no ato d

QUADRIX · 2025

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FC695317 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da apelação quando o juiz pode retratar-se de sentença que julgou li

QUADRIX · 2025

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FC695318 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A apelação tem efeito suspensivo em sentença que condena ao pagamento de alimentos

QUADRIX · 2025

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FC695319 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que redistribui o ônus da pro

QUADRIX · 2025

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FC695320 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que versa sobre o mérito do p

QUADRIX · 2025

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FC695321 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão denegatória de mandado de segurança julgada

QUADRIX · 2025

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FC781642 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual exige que o juiz conheça de ofício a prescrição?

IBAM · 2017

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FC781643 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos individualizadores da ação como demanda?

IBAM · 2017

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FC781644 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a natureza jurisdicional da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça?

IBAM · 2023

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FC781645 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a jurisdição brasileira é competente por conexão territorial?

IBAM · 2023

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FC781646 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a conexão entre duas ou mais ações?

IBAM · 2023

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FC781647 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ações fundadas em direito real sobre imóvel?

IBAM · 2023

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FC781648 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para a ação de reparação de dano por delito ou acidente de veículos?

IBAM · 2016

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FC781649 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem representa ativa e passivamente a autarquia municipal em juízo?

IBAM · 2023

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FC781650 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual providência deve ser requerida quando uma parte perde temporariamente a capacidade processual?

IBAM · 2019

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FC781651 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O advogado credor é obrigado a adiantar custas ao distribuir cumprimento de sentença de honorários advocatícios?

IBAM · 2025

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FC781652 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como se caracteriza a inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso?

IBAM · 2024

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FC781653 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A concessão da gratuidade da justiça afasta a responsabilidade do beneficiário pelo pagamento das despesas processuais e dos honorários a

IBAM · 2024

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FC781654 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem deve requerer a gratuidade da justiça após a sucessão do titular que a havia obtido?

IBAM · 2023

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FC781655 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que deve fazer o autor estrangeiro residente no exterior ao propor ação no Brasil?

IBAM · 2023

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FC781656 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que ocorre com as verbas de sucumbência da parte beneficiária da gratuidade de justiça que sucumbir?

IBAM · 2020

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FC781657 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A gratuidade da justiça alcança automaticamente litisconsortes ou sucessores?

IBAM · 2016

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FC781658 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o critério de fixação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça e quem é o seu beneficiário?

IBAM · 2012

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