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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828131 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Que sentença extintiva admite apelação com efeito regressivo que permite retratação pelo juiz?

Instituto Verbena · 2024

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FC828132 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em quais fases é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Instituto Verbena · 2024

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FC828133 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o conteúdo e quando produz efeitos a sentença homologatória do acordo extrajudicial de divórcio?

Instituto Verbena · 2023

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FC828134 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A coisa julgada material alcança os motivos da sentença?

Instituto Verbena · 2023

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FC828135 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são os efeitos essenciais da coisa julgada?

Instituto Verbena · 2018

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FC828136 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a natureza da sentença que rescinde um contrato e condena à restituição das importâncias pagas?

Instituto Verbena · 2017

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FC828137 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a decisão de questão prejudicial integra a coisa julgada material?

Instituto Verbena · 2017

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FC828138 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é cabível a liquidação por artigos?

Instituto Verbena · 2014

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FC828139 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a defesa cabível no cumprimento de sentença para quantia certa e qual sua limitação material?

Instituto Verbena · 2024

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FC828140 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual decisão é considerada título executivo judicial.

Instituto Verbena · 2024

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FC828141 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é exigido para incidir a multa cominatória em caso de descumprimento de obrigação de fazer ou não

Instituto Verbena · 2023

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FC828142 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é exigido para levantamento de depósito judicial no cumprimento provisório antes do trânsito em ju

Instituto Verbena · 2018

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FC828143 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o meio processual adequado para exigir o pagamento de quantia certa reconhecida em sentença conde

Instituto Verbena · 2017

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FC828144 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o juízo competente para a ação possessória imobiliária e qual a natureza dessa competência?

Instituto Verbena · 2018

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FC828145 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o réu pode apresentar reconvenção na ação monitória?

Instituto Verbena · 2015

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FC828146 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Que natureza tem um termo de ajuste particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas?

Instituto Verbena · 2026

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FC828147 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O credor pode optar por ajuizar ação de conhecimento para obter título executivo judicial mesmo havendo título executivo extrajudicial?

Instituto Verbena · 2018

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FC828148 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Documento com obrigação sujeita a condição suspensiva não verificada é executável?

Instituto Verbena · 2023

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FC828149 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual medida deve ser adotada quando o oficial não encontra o executado, mas localiza bens do seu patrimônio?

Instituto Verbena · 2024

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FC828150 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual bem é preferencial para penhora em relação ao percentual do faturamento da empresa devedora?

Instituto Verbena · 2024

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FC828151 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual regime é aplicável à penhora de faturamento de empresa?

Instituto Verbena · 2018

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FC828152 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade pode ser penhorado por débito de taxas condominiais?

Instituto Verbena · 2015

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FC828153 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo e o marco inicial para ajuizar embargos de terceiro contra penhora on-line?

Instituto Verbena · 2015

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FC828154 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual o meio adequado para o município discutir excesso de execução, erro de cálculo e prescrição no cumprimento de sentença contra a Faze

Instituto Verbena · 2026

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