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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828155 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que é a assunção de competência em razão de litigância de massa?

Instituto Verbena · 2024

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FC828156 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida?

Instituto Verbena · 2025

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FC828157 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a ação rescisória pode desconstituir decisão de mérito transitada em julgad

Instituto Verbena · 2024

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FC828158 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível renunciar ao direito de recorrer reservando o recurso adesivo?

Instituto Verbena · 2015

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FC828159 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabe apelação adesiva e o que ocorre se o recurso principal for desistido?

Instituto Verbena · 2014

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FC828160 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando questões de fato não suscitadas em primeiro grau podem ser alegadas na apel

Instituto Verbena · 2010

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FC828161 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual sentença é exceção ao efeito suspensivo da apelação?

Instituto Verbena · 2024

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FC828162 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual prerrogativa da Fazenda Pública quanto ao depósito prévio da multa em caso de

Instituto Verbena · 2025

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FC828163 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o recurso cabível contra decisão proferida pelo relator?

Instituto Verbena · 2024

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FC828164 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O agravo de instrumento é cabível contra decisões na fase de liquidação de sentenç

Instituto Verbena · 2018

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FC828165 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o escopo dos embargos de declaração?

Instituto Verbena · 2018

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FC828166 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como se computa o prazo dos embargos de declaração e qual seu efeito sobre o prazo

Instituto Verbena · 2017

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FC828167 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso cabe contra acórdão que declara válida lei local frente a lei federal

Instituto Verbena · 2014

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FC828168 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A intervenção da Petrobrás em processo civil desloca a competência para a Justiça Federal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828169 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a legitimidade passiva e a competência para ações que visam o fornecimento de medicamento pelo Poder Públi

Instituto Verbena · 2015

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FC828170 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual tutela provisória visa à satisfação imediata do direito material e que requisitos autorizam sua concessão

Instituto Verbena · 2024

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FC828171 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o prazo e o alcance da prescrição em ações de trato sucessivo contra a Fazenda Pública?

Instituto Verbena · 2026

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FC828172 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a eficácia executiva do formal e da certidão de partilha como títulos executivos judiciais?

Instituto Verbena · 2014

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FC828173 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual técnica permite afastar a suspensão do processo por incidente de demandas repetitivas quando o caso concre

Instituto Verbena · 2024

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FC828174 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A falta de ratificação da gratuidade da justiça na petição de recurso especial impede seu conhecimento?

Instituto Verbena · 2021

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FC828175 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que o tribunal pode apreciar no reexame necessário?

Instituto Verbena · 2015

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FC828176 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Onde encontra amparo a coisa julgada secundum eventum litis na tutela coletiva e qual sua consequência quanto à propositura de nova a

Instituto Verbena · 2024

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FC828177 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual a eficácia da sentença concessiva no mandado de segurança?

Instituto Verbena · 2024

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FC872716 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como se aplicam as normas processuais aos processos em curso?

CRS (PM MG) · 2026

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