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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206906 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ofendido (art. 201 do CPP), responda: Quais atos processuais devem ser comunicados ao ofendido para que ele acompanhe o processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206907 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: A parte pode desistir da inquirição de testemunha arrolada, impedindo o juiz de determinar sua oitiva?

VUNESP · 2025

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FC206908 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: A testemunha amiga íntima do acusado pode ser dispensada do compromisso de dizer a verdade ou do dever de depor?

VUNESP · 2024

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FC206909 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quais medidas podem ser adotadas contra testemunha intimada que não comparece sem justificativa?

VUNESP · 2024

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FC206910 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quem tem capacidade para prestar depoimento como testemunha no processo penal?

VUNESP · 2023

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FC206911 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quando a testemunha não é obrigada a prestar compromisso de dizer a verdade?

VUNESP · 2022

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FC206912 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: O que pode fazer o padre obrigado ao sigilo profissional quando o fiel o desobrigar do dever de silêncio?

VUNESP · 2022

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FC206913 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: O que deve fazer o juiz ao perceber que uma testemunha prestou depoimento falso ou negou a verdade durante o processo?

VUNESP · 2022

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FC206914 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quando uma testemunha com dever de sigilo profissional pode optar por não depor mesmo sem oposição da parte interessada?

VUNESP · 2022

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FC206915 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quem está isento de prestar compromisso de dizer a verdade como testemunha no processo penal?

VUNESP · 2021

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FC206916 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Qual procedimento adotar se a presença do réu no depoimento da testemunha puder causar humilhação ou constrangimento grave?

VUNESP · 2020

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FC206917 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Como deve ser realizada a inquirição de autoridades com prerrogativas especiais?

VUNESP · 2018

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FC206918 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Qual é a característica fundamental do testemunho quanto ao conteúdo dos fatos relatados?

VUNESP · 2018

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FC206919 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Qual princípio determina que o depoimento testemunhal só tem validade se for colhido perante o juiz, garantindo o contraditório e a ampla

VUNESP · 2018

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FC206920 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quando a ordem de oitiva das testemunhas de acusação e defesa pode ser flexibilizada?

VUNESP · 2018

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FC206921 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Qual o efeito da expedição de carta precatória para a oitiva de testemunha no andamento da instrução criminal?

VUNESP · 2018

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FC206922 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quando a testemunha pode manifestar suas apreciações pessoais no depoimento?

VUNESP · 2017

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FC206923 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Qual é a limitação para a testemunha manifestar opiniões pessoais durante o depoimento?

VUNESP · 2015

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FC206924 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: O decurso do prazo razoável para cumprimento da carta precatória suspende o julgamento?

VUNESP · 2015

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FC206925 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: O que deve fazer um profissional obrigado ao sigilo ao ser intimado a depor em juízo?

VUNESP · 2015

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FC206926 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Como ocorre a inquirição das testemunhas em relação às partes e ao juiz?

VUNESP · 2015

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FC206927 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP), responda: Quais cautelas devem ser observadas no reconhecimento de objetos?

VUNESP · 2015

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FC206928 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda: Quando a acareação pode ser admitida no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206929 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda: Qual é a finalidade principal da acareação no processo penal?

VUNESP · 2022

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