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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206930 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP), responda: Qual é a regra geral sobre a apresentação de documentos pelas partes no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206931 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP), responda: Qual é o dever do juiz ao ter notícia de documento relevante para a acusação ou defesa no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206932 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP), responda: Como se verifica a autenticidade de documento particular contestada no processo penal.

VUNESP · 2019

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FC206933 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP), responda: A defesa pode juntar cartas remetidas ao acusado sem o consentimento dos remetentes?

VUNESP · 2018

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FC206934 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP), responda: Quando deve ser realizado exame pericial sobre a letra e firma de documentos particulares no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC206935 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Indícios (art. 239 do CPP), responda: O que é indício e qual a função da indução no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC206936 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Indícios (art. 239 do CPP), responda: O que caracteriza os indícios no processo penal e qual sua função na formação da convicção do juiz?

VUNESP · 2015

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FC206937 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quando é legítima a busca pessoal e revista em um indivíduo pela autoridade policial?

VUNESP · 2023

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FC206938 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: O que deve constar no mandado de busca quando houver ordem de prisão concomitante?

VUNESP · 2023

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FC206939 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quando a busca pessoal independe de mandado?

VUNESP · 2022

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FC206940 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Em que condições a busca e apreensão domiciliar pode ser realizada sem a presença do morador e que providência garante a transparênci

VUNESP · 2022

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FC206941 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quais são as duas modalidades de busca para a coleta de provas?

VUNESP · 2022

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FC206942 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quem pode determinar a busca no processo penal e por que isso é importante?

VUNESP · 2020

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FC206943 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quando os agentes da autoridade podem ingressar no território de outro Estado para apreender um objeto imediatamente?

VUNESP · 2018

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FC206944 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quem pode ser objeto de busca e apreensão no processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206945 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode realizar busca pessoal sem mandado judicial?

VUNESP · 2015

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FC206946 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Como deve ser feita a busca pessoal em mulher e quando admite exceção?

VUNESP · 2015

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FC206947 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante?

VUNESP · 2024

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FC206948 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Que direito deve ser garantido ao réu antes de qualquer interrogatório para assegurar defesa adequada?

VUNESP · 2023

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FC206949 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a responsabilidade do agente público ao identificar um vestígio relevante para a prova pericial?

VUNESP · 2023

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FC206950 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é proibido na cena do crime antes da liberação pelo perito e qual a consequência jurídica?

VUNESP · 2023

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FC206951 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a finalidade do juiz ao determinar segredo de justiça sobre dados e depoimentos do ofendido?

VUNESP · 2022

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FC206952 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a prova testemunhal pode suprir a ausência do exame de corpo de delito?

VUNESP · 2022

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FC206953 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode deferir a oitiva de testemunha referida?

VUNESP · 2019

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