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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC206954 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é o tratamento das provas ilícitas no processo penal e por que essa regra existe?

VUNESP · 2018

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FC206955 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como pode ser suprida a ausência de exame complementar em casos de lesões corporais?

VUNESP · 2018

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FC206956 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza um elemento de prova no processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206957 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: É admissível a coleta compulsória de material genético do investigado ou acusado na fase de instrução criminal?

VUNESP · 2016

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FC206958 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Em que situações o juiz está impedido de exercer jurisdição quando parentes atuaram como auxiliares da Justiça?

VUNESP · 2024

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FC206959 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Em que situação um desembargador não pode atuar no julgamento de recurso para garantir imparcialidade?

VUNESP · 2024

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FC206960 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Qual é a consequência da suspeição para juiz ou servidor que mantém vínculo pessoal com uma das partes no processo?

VUNESP · 2024

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FC206961 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Em juízos coletivos, quais parentescos impedem juízes de atuar no mesmo processo?

VUNESP · 2023

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FC206962 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quando um juiz fica impedido de atuar para garantir a imparcialidade?

VUNESP · 2023

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FC206963 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quando o juiz deve se declarar impedido para garantir a imparcialidade no julgamento?

VUNESP · 2022

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FC206964 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Qual é o efeito do impedimento por afinidade quando o casamento foi dissolvido e não há filhos em comum?

VUNESP · 2021

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FC206965 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: O que acontece com a atuação do juiz que tem parentesco por afinidade após a dissolução do casamento quando não há descendentes?

VUNESP · 2018

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FC206966 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Por que um juiz deve ser impedido de julgar se seu cônjuge atuou como defensor?

VUNESP · 2018

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FC206967 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quais restrições de parentesco impedem juízes de atuar no mesmo processo em juízos coletivos?

VUNESP · 2017

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FC206968 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: A suspeição pode ser declarada ou reconhecida se a parte a provocou deliberadamente?

VUNESP · 2015

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FC206969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Como o juiz deve proceder ao reconhecer sua própria suspeição no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC206970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP), responda: Qual é a função privativa do Ministério Público na ação penal pública?

VUNESP · 2015

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FC206971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O que deve ocorrer quando o defensor abandona o processo e o acusado não é localizado para constituir outro advogado?

VUNESP · 2024

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FC206972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O acusado habilitado pode exercer pessoalmente a defesa ou substituir defensor público por defensor particular?

VUNESP · 2023

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FC206973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: É permitido processar ou julgar acusado ausente ou foragido sem defensor?

VUNESP · 2023

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FC206974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O acusado pode nomear outro defensor de sua confiança a todo tempo, mesmo que já tenha defensor nomeado pelo juiz?

VUNESP · 2018

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FC206975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Qual é a obrigação do juiz quanto à nomeação de defensor para o acusado que não o possui e como se dá o pagamento dos honorários

VUNESP · 2018

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FC206976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Qual é a exigência quanto à defesa do acusado quando estiver ausente ou foragido?

VUNESP · 2017

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FC206977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O advogado pode atuar em sua própria defesa no processo penal?

VUNESP · 2015

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