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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC206978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Cabe recurso contra decisão que inadmitir a habilitação do assistente da acusação?

VUNESP · 2019

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FC206979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quem pode se habilitar como assistente de acusação na hipótese de morte do ofendido?

VUNESP · 2018

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FC206980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quando a audiência pode ser adiada por ausência do defensor e o que o juiz deve fazer se este não comprovar o impedimento?

VUNESP · 2017

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FC206981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece para realizar a perícia sem justa causa?

VUNESP · 2023

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FC206982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: Qual a consequência para o perito e o intérprete que não atendem à intimação da autoridade sem justificativa adequada?

VUNESP · 2022

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FC206983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quando é permitido o emprego de força na execução de uma prisão?

VUNESP · 2024

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FC206984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Onde deve ser recolhido o preso especial quando não existir estabelecimento específico para sua detenção?

VUNESP · 2024

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FC206985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quais são as três modalidades de prisão previstas no Código de Processo Penal?

VUNESP · 2023

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FC206986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Como deve agir o executor ao alcançar um investigado que adentrou outro município ou comarca?

VUNESP · 2023

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FC206987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quais restrições legais devem ser observadas ao cumprir mandado de prisão no domicílio?

VUNESP · 2018

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FC206988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quais pessoas têm direito à prisão especial?

VUNESP · 2018

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FC206989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Qual procedimento adotar ao encontrar o condenado na casa de terceiro durante o período noturno, preservando a inviol

VUNESP · 2018

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FC206990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: O que o executor da prisão deve fazer se o acusado, em fuga, ultrapassar outra comarca ou município?

VUNESP · 2018

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FC206991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Quando podem as autoridades locais colocar um preso em custódia até esclarecer dúvidas sobre executor, mandado ou ide

VUNESP · 2016

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FC206992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: O que o juiz deve considerar antes de decretar a prisão preventiva?

VUNESP · 2016

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FC206993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Qual o alcance da competência territorial para cumprimento de mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Ju

VUNESP · 2015

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FC206994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em infrações permanentes, quando o agente é considerado em flagrante delito?

VUNESP · 2024

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FC206995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem deve assinar o auto de prisão em flagrante quando o preso se recusa ou não pode assiná-lo?

VUNESP · 2024

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FC206996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual procedimento adotar se houver prisão em flagrante em local sem autoridade policial disponível?

VUNESP · 2024

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FC206997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante esperado?

VUNESP · 2023

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FC206998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a função do juiz na audiência de custódia em relação à prisão em flagrante?

VUNESP · 2023

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FC206999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve constar no auto de prisão em flagrante quando não há testemunhas da infração?

VUNESP · 2023

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FC207000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a finalidade da audiência de custódia e em quanto tempo deve ser realizada após a prisão em flagrante?

VUNESP · 2023

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FC207001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante nas infrações permanentes?

VUNESP · 2023

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